Medidas preservam interesses do funcionalismo e da população

As medidas de contenção de despesas, anunciadas pela prefeitura de Pelotas, mantêm e ampliam ações de austeridade econômica decretadas em janeiro, ainda quando não se sabia a real extensão da crise econômica mundial e os reflexos no Brasil, em especial no que se refere aos repasses do governo federal aos municípios, como é o caso do Fundo de participação dos Municípios (FPM). A informação é do secretário municipal de Administração e Finanças, Sérgio Lopes, ressaltando que o Executivo, ainda no início do ano, se precaveu e instituiu iniciativas de redução de despesas, mantidas e ampliadas na sexta-feira, em novo decreto, cujos objetivos são manter o pagamento dos funcionários em dia e continuar oferecendo bons serviços básicos à população.

Segundo Lopes, o Executivo local previu que seria um ano difícil, marcado pela queda de arrecadação, saiu na frente e estabeleceu metas para equilibrar as contas, como forma de honrar seus compromissos. O decreto da última sexta-feira é similar à proposta encaminhada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aos prefeitos e adotados, com ajustes, por cidades inclusive da região, como São Lourenço e Capão do Leão.

A maioria dos municípios gaúchos está enfrentando dificuldades, a ponto de atrasar salários, demitir pessoal e reduzir a prestação de serviços públicos. “Felizmente, por conta de medidas de precaução em relação à crise, já no início do ano o prefeito Adolfo Antonio Fetter determinava a redução de despesas, iniciativa que nos permitiu, até agora, mantermos o equilíbrio nas contas”, salienta o secretário.

Lopes acrescenta que o recente decreto impõe mais um esforço no sentido de chegar ao fim do exercício de 2009 com as contas e os salários em dia. “Enquanto outros municípios estão às voltas com imensas dificuldades, já que os reflexos da crise e da diminuição dos valores dos repasses federais estão se manifestando agora com mais profundidade, a prefeitura pretende ao chegar ao fim do ano em condições de arcar com seus compromissos, sobretudo com os salários e o décimo-terceiro do funcionalismo”.


MEDIDAS

No entender do secretário de Administração e Finanças, as medidas de contenção de despesas vão ao encontro dos interesses dos funcionários e da população, “pois foram decretadas com a finalidade de preservar os interesses de ambos”. Ao mesmo tempo, garante ele, a fim de atender necessidades específicas e urgentes, poderá haver a liberação de horas-extras e diárias. Quanto à licença-prêmio, continua vigorando, embora suspensas até 31 de dezembro. “Todas as prefeituras estão enfrentando uma crise e em Pelotas não é diferente. O nosso diferencial, nesse particular, é que nos antecipamos ao problema e promovemos iniciativas para diminuir a despesas e aumentar a receita, visando ao bem coletivo”, reitera.

Lopes lembra que, apesar das restrições financeiras, a prefeitura vem investindo na aquisição de veículos para o serviço público, na compra de equipamentos, em melhorias de prédios da administração. “Além disso, foram feitos vários concursos e nomeados os aprovados, atendemos às demandas da merenda escolar e da oferta de medicamentos, entre outra ações. Portanto, implantamos medidas de austeridade econômica, mas preservamos os interesses da comunidade e do funcionalismo, mantendo o essencial para o funcionamento da administração”, conclui.