Merenda escolar: prefeitura resolve impasse e faz depósitos
Desde esta sexta-feira (11), quarenta escolas da rede estadual de ensino já têm depositado em suas contas os valores referentes à merenda escolar. O anúncio foi feito pelo prefeito Fetter Júnior em encontro realizado, hoje à tarde, com diretores dos educandários e representantes de conselhos escolares.
Com a superação dos imprevistos encontrados na troca do sistema de repasse da verba oriunda do Governo Federal, a partir de agora cada uma das 48 escolas do estado em Pelotas passam a receber normalmente os recursos da prefeitura. Neste primeiro repasse foram depositados os valores referentes aos meses de março e abril num total de aproximadamente R$ 210 mil.
Em um rápido esclarecimento, o prefeito Fetter Júnior detalhou os problemas encontrados e se desculpou: “Houve uma desinformação nesta transição que gerou uma intranqüilidade nas escolas, mas nos mobilizamos intensamente, resolvemos os entraves e hoje estamos repassando o dinheiro. Peço desculpas pelo transtorno. Nossa intenção era a de ajudar”, justificou.
O coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Francisco Elifalete Xavier, informou que dos municípios de abrangência da Coordenadoria apenas Pelotas assumiu o compromisso e que agora acredita na normalização do sistema. “Estamos muito satisfeitos com a solução desta situação e com certeza tudo volta ao normal, a partir de agora”, comentou. Também participou do encontro o diretor geral do 24º Cepers/Sindicato, Antônio Andreazza.
O que aconteceu?
No começo do ano a Prefeitura demonstrou interesse em avaliar a possibilidade de implantar a municipalização da merenda escolar. No entanto, o interesse foi entendido como aceitação e em seguida foram iniciados os contatos para a adesão. O atraso foi ocasionado porque a Prefeitura necessitou fazer a suplementação orçamentária (o registro da verba no orçamento do Município) que se dá através de Lei para então poder fazer os depósitos.
Outro empecilho já superado foi a demora no envio dos CNPJs dos conselhos escolares. Do total de educandários do Estado, apenas cinco tiveram problemas com cadastros bancários e na segunda-feira já estarão sanados, afirmou a secretária municipal de Educação, Ana Berenice dos Reis. A rede estadual atende cerca de 22 mil estudantes em Pelotas.