Microcrédito é operado pela SDE a juros mais baixos do mercado

O crédito mais barato disponível no mercado pelotense, para atividades urbanas, é oferecido pela Prefeitura numa parceria com a Caixa Econômica Federal. Os financiamentos, que oscilam entre R$ 250,00 e R$ 10 mil, são concedidos a juros de 0,93% e operacionalizados por dois agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE). As ações no primeiro ano do Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO) resultaram em cerca de dez contratos e na concessão de R$ 18.142,06 para empreendedores individuais. Titular da SDE, o secretário Carlos Mário de Almeida Santos informa que os beneficiários foram duas malharias, duas doçarias, um artesão, uma equipe de serviços de garçons e uma minisserralheria. “Dezembro foi o melhor mês porque o sistema de avaliação da Caixa começou a responder mais rápido”, avalia Santos. O gestor relembra que Pelotas foi um dos cinco primeiros projetos-piloto do País em razão do potencial de crescimento econômico identificado pela instituição financeira. O secretário, em tratativas com os executivos do banco, reivindica a inclusão de micro e pequenos empresários no programa. Com a inclusão de pessoas jurídicas, Santos projeta a triplicação do valor financiado em 2010. O PNMPO foi anunciado pela CEF, inicialmente, como um projeto voltado a empreendedores e empresa, no entanto, por critérios de subsídios da instituição, deslanchou apenas com pessoas físicas. “Com a Lei Geral e o incentivo à formalização, processo em o Município é um facilitador, o primeiro passo consiste na legalização. A emissão da nota fiscal exige a criação da personalidade jurídica, ou seja, a expedição do CNPJ”, advoga Santos. O piloto de microcrédito de Pelotas possui, como público alvo, trabalhadores autônomos que não tenham como comprovar renda ou patrimônio para obter empréstimos em bancos. Os servidores da SDE foram treinados pela CEF para atuarem como “agentes sociais”. De acordo com o novo modelo implantado, os funcionários buscam o empreendedor in loco, por intermédio de visitas às casas ou aos locais de produção dos tomadores do empréstimo. O sucesso do programa depende, necessariamente, de um monitoramento sistemático do procedimento batizado como “pós-crédito”. O capital destina-se ao setor produtivo e não deverá financiar consumo.