Ministério da Integração vistoria obras da enchente de 2004
A prestação de contas do Convênio n° 0286/2004, celebrado entre Prefeitura de Pelotas e Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, está sob avaliação. O convênio trata da liberação de recursos no valor de R$ 2,2 milhões, divididos em duas parcelas de repasse, solicitados pela administração municipal, gestão 2001/2004, para recuperação dos danos causados pela enchente, ocorrida no Município, em 2004.
A primeira parcela de R$ 1,2 milhão foi repassada ao governo municipal da época para execução das obras de recuperação de pavimento, reconstrução de dique do Canal de fuga da Barragem Santa Bárbara, limpeza de galerias e canais, entre outras. O convênio ficou reduzido apenas ao primeiro repasse, em função da não-aprovação das obras executadas pela gestão 2001-2004 e vistoriadas, referentes à primeira parcela.
Nessa semana, durante três dias, a engenheira do Ministério da Integração Nacional, Elizangela Meneses, voltou a realizar vistoria das obras, que foram complementadas pela atual administração. A vistoria se fez necessária diante da necessidade de concluir a prestação de contas dos R$ 1,2 milhões. Por conta da não aprovação das obras previstas para serem executadas com o recurso da primeira parcela, o município deixou de receber o segundo aporte financeiro, embora o atual governo tenha concluído tais obras com recursos próprios.
A engenheira ressaltou que a vistoria já estava agendada, mesmo antes da enxurrada ocorrida no final do mês de janeiro deste ano, não tendo relação nenhuma com a liberação do recurso de R$ 18,5 milhões, conseguidos pela atual administração junto ao mesmo órgão, para recuperação dos estragos no município.
No sentido de agilizar o repasse deste recurso, o vice-prefeito Fabrício Tavares viaja este fim de semana para Brasília, onde se reúne na segunda-feira (1°), com representantes da bancada gaúcha e com o senador Sérgio Zambiazi para tratar da questão. Na terça-feira (02), Fabrício representa o prefeito Adolfo Antonio Fetter no evento de lançamento do portal www.copa2014.org.br e na apresentação do estudo “Desafios do Brasil para a Copa de 2014”, sobre a infraestrutura das 17 cidades candidatas a sede dos jogos. O evento acontece no Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.