Mobilização pelo fim do Trabalho Infantil

Amanhã (15), Pelotas fará uma mobilização pelo fim do trabalho infantil. O evento é organizado pela Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Município. Das 8h30 às 11h, técnicos da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCas) e seus parceiros estarão no Calçadão da Andrade Neves, próximo ao Chafariz, com diversas atrações culturais para atrair a população e conversar sobre o tema. A atividade será alusiva ao Dia Mundial e Nacional do Combate ao Trabalho Infantil. A presidente da Comissão, Sílvia Primeira, diz que haverá apresentações artísticas de entidades parceiras, com grupos como invernada, banda e capoeira. Será distribuído material produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – “Viva o Trabalho”, do cartunista Ziraldo, e um marcador de livro – e um cartão vermelho ao trabalho infantil, produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o material, trabalho infantil é toda e qualquer atividade econômica ou atividade de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, mas ao socializar as tarefas educativas no próprio lar, a criança não está em situação de exploração do trabalho infantil. O trabalho que precisa ser erradicado é aquele que: explora a criança ao invés de empregar os pais; escraviza e explora sexualmente; dificulta a permanência da criança na escola; constitui desrespeito, violação ou negação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Pelotas é composta, além da SMCas, pelo Lar de Jesus, Instituto de Menores, Lar Evangélico Bethel, Conselho Tutelar de Pelotas, Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Instituto Nossa Senhora da Conceição, 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Secretaria Municipal de Educação de Pelotas (SME), Secretaria de Cultura de Pelotas (Secult), Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, Sociedade Espírita Assistencial Dona Conceição, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Gerencia Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) Pelotas.