Monumenta libera verbas para prédios históricos
O Programa Monumenta financiará obras em dois prédios históricos, de propriedade particular, em Pelotas. São eles o sobrado onde funcionou durante muitos anos o Jockey Clube de Pelotas e o prédio do antigo Bar Xavante, próximo ao Mercado Central, cujas instalações incendiaram no ano passado.
Localizado na rua 7 de Setembro, esquina Félix da Cunha, o palacete que sediou durante décadas o Jockey Clube foi construído no século XIX para servir de residência familiar e foi selecionado para receber recursos(contrato de empréstimo) no total de R$ 359.796,00, à partir de proposta apresentada por Dario Miguel Lorenzi, atual proprietário.
Já o prédio da rua Tiradentes 2647, de Dinah Cascaes Carapeços, foi selecionado pelo Programa de Preservação do Patrimônio Cultural Urbano para participar do contrato de empréstimo com o valor de R$ 63.500,00.
Conforme a secretária municipal de Cultura, Beatriz Araujo, um novo edital foi lançado e dá prazo até 3 de março deste ano para novos interessados na proposta “que é analisada juridicamente e financeiramente pela Caixa Econômica Federal”, salientou.
O que pode ser financiado
Podem ser financiadas, independente da renda do interessado ou de seu representante, obras referentes à:
1. Recuperação de fachadas e coberturas, incluindo, sempre que necessário, a demolição de acréscimos que tenham descaracterizado a edificação;
2. Estabilização ou consolidação da estrutura do imóvel;
3. Embutimento da fiação elétrica em condutos e adequação dos quadros de distribuição e medição de luz.
As pessoas que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos poderão financiar ainda:
1.Reforma interna do imóvel, para atender a legislação sanitária brasileira quanto à iluminação natural, ventilação e instalações sanitárias;
2. Reforma e adequação do imóvel para fins de geração de renda.
Condições de financiamento
A taxa de juro é zero;
A atualização monetária anual é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
A contratação do seguro não é obrigatória;
O prazo de carência é de seis meses após o término da obra;
Serão consideradas a renda formal e a informal para o pedido do financiamento;
O financiamento também pode ser solicitado por pessoas com renda familiar de até três salários mínimos;
A prestação não poderá exceder 30% do valor bruto da renda familiar.
O prazo máximo para o pagamento financiamento será de dez anos para imóveis comerciais, 15 anos para imóveis residenciais ou mistos e 20 anos para imóveis cujos proprietários tenham renda inferior a três salários mínimos.
Todo financiamento requer uma garantia de pagamento. Neste caso, será a hipoteca do imóvel que está sendo recuperado. Caso não possa dá-lo como garantia, o proprietário poderá oferecer outro imóvel, próprio ou de terceiros, ou ainda recorrer a dois fiadores.
Antiga Sede do Jockey de Clube Pelotas
Localização: Rua Sete de Setembro nº
Construção: 1835
Nível de Proteção: Tombamento Municipal.
Trata-se de uma edificação assobradada que, por muitos anos, pertenceu à viúva Maria M. Paiva. Edifício de esquina, construído sobre os limites do lote, apresenta uma interessante relação de equilíbrio entre cheios e vazios. Sua tendência à horizontalidade (reforçada por longa cornija) foi quebrada através da correta utilização de alguns elementos de arquitetura (como o conjunto de três sacadas de púlpito) e da construção de uma camarinha que fazia o papel de frontão.
Em agosto de 1948, o Jockey Clube de Pelotas adquiriu o imóvel, efetivando, a partir de então, uma série de reformas. A camarinha foi destruída, um novo frontão foi elaborado e um anexo foi construído (lado esquerdo da fachada da rua Sete de Setembro).¹
Adquirido pela iniciativa privada, hoje o imóvel está inscrito no projeto de financiamento do Programa Monumenta, onde poderá ser restaurado (recuperação de fachadas e cobertura), e inserido novamente ao uso da comunidade pelotense.
1(Fonte : MOURA, Rosa M.; SCHLEE, Andrey R.. 100 Imagens da Arquitetura Pelotense.Pelotas:Pal lotti, 1998.)