Mudança no rateio do ICMS é pauta com secretário estadual
Inclusão da educação foi discutida entre os secretários da Fazenda de Pelotas e do Estado, respectivamente Dutra e Cardoso
O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para a inclusão da educação entre os critérios de rateio da arrecadação de ICMS. O assunto foi debatido durante reunião do secretário da Fazenda de Pelotas, Jairo Dutra, com o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Marco Aurélio Cardoso. No encontro, realizado em Porto Alegre nesta quarta-feira (21), os gestores públicos também discutiram a cobrança da dívida ativa e a reforma tributária.
Objetivo é premiar municípios pelos esforços na melhoria da educação – Foto: Divulgação/Sefaz
O Poder Executivo do Rio Grande do Sul está construindo uma proposta em cima dos 25% do ICMS arrecadado, que são distribuídos. “Temos como exemplo o modelo implantado no Estado do Ceará. O que a gente quer é premiar os municípios pelos seus esforços na melhoria da educação”, afirmou Marco Aurélio.