Município consegue liberação de verba a hospitais filantrópicos
Em viagem à Brasília, determinada pelo prefeito Fetter Júnior, o secretário municipal de Saúde, Francisco Isaías, e o secretário adjunto, Armando Manduca, apresentaram ao Ministério da Saúde proposta defendida pelo município para os hospitais filantrópicos. Entre as negociações, declara Isaías, obteve-se a colocação da proposta na pauta nacional e a liberação de mais de R$ 1 milhão em incentivos à contratualização dos hospitais filantrópicos do município - Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa.
Por intermédio desta importante negociação em Brasília, o município conseguiu a liberação integral de R$ 878 mil de incentivo à contratualização da Santa Casa de Misericórdia e de R$ 126 mil para a Beneficência Portuguesa. Os valores serão repassados aos hospitais no que se refere à competência 2007, diz Isaías.
Ele salienta, ainda, que em reunião ocorrida na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ficou acordado com o provedor da Santa Casa, Roberto Lamas, e com o presidente da Beneficência Portuguesa, Francisco Serra, a assinatura da contratualização desses hospitais. Isso assegura, destaca Isaías, a destinação do valor acima citado às duas instituições.
Como contrapartida desta negociação, os dois hospitais comprometeram-se em ampliar, em um primeiro momento, a retaguarda hospitalar ao Pronto-Socorro Municipal, liberando maior número de leitos e contribuindo para a diminuição da demanda de pacientes no PS. Além disso, o acordo estabelece outros indicadores que envolvem cirurgias traumatológicas, neurológicas, consultas especializadas, exames e diagnósticos com demanda reprimida na Secretaria Municipal de Saúde.
Para finalizar, o secretário esclarece que todos estes movimentos visam equilibrar a quantidade e a qualidade dos serviços prestados na saúde pública de Pelotas.
O Hospital Espírita não será contemplado, pois está vinculado em outra categoria (hospital psiquiátrico) que não se encaixa na portaria ministerial que regula a contratualização de hospitais filantrópicos.
Proposta municipal será debatida em âmbito nacional
A proposta de Pelotas, que foi levada pelos secretários à Brasília, propõe que o Ministério da Saúde remunere em torno de R$ 1.500,00/mês para cada leito clínico de internação disponibilizado pelo hospital e regulado pelo SUS. Para cada leito de UTI Tipo II disponibilizado, o incentivo seria de R$ 2.000,00/mês. No Ministério da Saúde (MS), a proposta foi apresentada a diretores, ao secretário de Assistência à Saúde do MS, Carlos Noronha, aos deputados federais Matheo Chiarelli e Afonso Ram, ao secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, e também ao presidente do Conselho Nacional de Representantes dos Secretários Municipais, Helvécio Miranda.
Como relata Isaías, a proposta foi bem aceita tecnicamente e já está na pauta nacional para futuras discussões. A proposta também será discutida na Assedisa (Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul). “A fase atual é de aperfeiçoamento da proposta”, declara o secretário.