Município e Estado formalizam cedência de salas de aula

A prefeitura de Pelotas formalizou convênio com a Secretaria Estadual de Educação pela cessão de espaço físico de nove escolas do Estado para alunos da educação infantil do Município. Desde o início do ano letivo, estudantes da rede municipal estão sendo alojados em salas de aula de escolas estaduais. O contrato, de número 312/2016, foi assinado pelo prefeito Eduardo Leite, na tarde da última terça-feira (5/7/2016), durante reunião no Paço Municipal. Eduardo agradeceu à 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) pelo esforço na integração entre Município e Estado, em ação que colabora no ajuste das matrículas dos alunos da pré-escola. “Como gestores temos o compromisso de promover a racionalização do dinheiro público, devemos trabalhar juntos e sem rivalidade, já que todos atendemos a mesma população” afirmou o prefeito. O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, acompanhou a assinatura e elogiou a parceria. “Se existem salas ociosas no Estado nós entendemos que o Município pode, e deve, usar. Com esta atitude, Pelotas dá exemplo para que outras cidades façam o mesmo, garantindo acesso das crianças à Escola”, destacou Charqueiro. Através do convênio, são utilizadas salas de aula de nove escolas estaduais: Armando Fagundes; Nossa Senhora Medianeira; Dr. Franklin Olivé Leite; Visconde de Souza Soares; Rachel Mello; Nossa Senhora de Fátima; Nossa Senhora dos Navegantes; Professora Lélia Romanelli; Sagrado Coração de Jesus. Esta é a primeira vez que Pelotas firma parceria com o governo do Estado para cedência de salas de aula, em estratégia que visa atender as determinações do Plano Nacional de Educação, de frequência escolar obrigatória para crianças de 4 e 5 anos sob responsabilidade do Município. A assinatura contou com a presença do secretário de Educação e Desporto, José Francisco Madruga da Conceição; representantes da 5ª CRE; do Conselho Municipal de Educação; e servidores da Smed.