Município finaliza projeto de aprimoramento do equilíbrio fiscal

Após aproximadamente quatro meses de trabalho, os resultados do projeto de Aprimoramento do Equilíbrio Fiscal de Pelotas foram apresentados à prefeita Paula Mascarenhas, na manhã desta quinta-feira (7), no Paço Municipal. Por meio de trabalho conjunto, desempenhado por gestores da Prefeitura e da Comunitas, a iniciativa buscou mapear as possibilidades de incrementos de receitas, sem aumento das cargas tributárias, e de redução das despesas, sem diminuição da qualidade do serviço público prestado.

Fotos: Michel Corvello

“Nós só temos a agradecer à Comunitas que, em um momento difícil, com técnica e ações inovadoras, nos ajudou muito a identificar as soluções possíveis e necessárias para o Município. Esse foi um trabalho importante, o qual gerou respostas que nos ajudaram a dar passos muito objetivos em busca de resultados. Tenho certeza que estamos fazendo o certo. Pelotas vai sentir esses efeitos”, destacou a chefe do Executivo.

Ao longo das 144 horas de trabalho presencial, mais as 120 horas remotas, a iniciativa resultou em alterações estruturais e na nova forma de atuação das equipes em relação ao equilíbrio fiscal, alterando processos de trabalho da receita e despesa, e incorporando-os na rotina da Prefeitura. As mudanças representam impactos permanentes na melhoria da eficiência fiscal e na execução orçamentária financeira do Município.

Conforme a evolução, o projeto foi aprimorado, transformando-se no Plano de Recuperação Econômica e Estímulo ao Empreendedorismo. A iniciativa apresentada é resultado dos estudos, análises e projeções elaboradas pela equipe de governo, junto à da Comunitas. As ações apresentadas estão distribuídas em seis eixos: Incentivo à Regularização Fiscal, Justiça Fiscal, Fomento e Atração de Empresas, Atualização Tributária, Investimento e Previdenciário. 

Também estão previstas quatro medidas administrativas: Recuperação de Crédito junto aos inadimplentes, Revisão das Isenções, Renegociação de Contratos e Plano Anual de Fiscalização. Na terça-feira (5), as propostas foram protocoladas na Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.

Estiveram presentes na apresentação os representantes da Comunitas e os secretários de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, e da Fazenda, Cristian Küster, além da coordenadora de Transparência e Controle Interno do Município, Tavane Krause, do procurador-geral do Município, Eduardo Trindade, e da chefe de Gabinete da prefeita, Kelli Baum.