Novo adiamento da assinatura de contrato com Banco Mundial

Apesar do novo adiamento da assinatura do contrato com o Banco Mundial (Bird), referente ao financiamento do projeto Pelotas Pólo do Sul, o prefeito Fetter Júnior decidiu manter a viagem e está na capital federal. Depois de sucessivos adiamentos, a solenidade estava marcada para hoje (13), em Brasília, mas foi novamente transferida, agora para o dia 25. Além de reunião com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, e audiência na diretoria-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), o chefe do Executivo pretende manter contatos junto a órgãos federais no sentido de tentar resolver possível nova exigência e antecipar a assinatura do contrato com o Bird.

A Prefeitura de Pelotas cumpriu todos os prazos e exigências legais em tempo hábil, a solicitação de financiamento junto ao Banco Mundial já foi aprovada pelo Governo Federal, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União, bem como pelo Senado Federal. No entanto, desde janeiro, quando o contrato seria assinado, começaram a surgir novas exigências e obstáculos.

Segundo Fetter, cumprindo com papel na defesa dos interesses da população pelotense, o Poder Público municipal esforçou-se e atendeu todas as novas solicitações referentes a documentos e pareceres, mas novamente esbarrou na burocracia de órgãos federais.

Diante disso e preocupado com a situação que vem provocando o adiamento do início da obras do projeto Pelotas Pólo do Sul, o prefeito mobilizou a bancada gaúcha ontem (12), solicitando o apoio de deputados e senadores para ajudar a solucionar possível impasse. A Prefeitura também enviou ofício aos 15 vereadores locais, expondo o caso e pedindo apoio ao Legislativo.

Na carta aos parlamentares, a Prefeitura lembra que Pelotas, na atual gestão, empreendeu grande esforço para sanear as suas finanças, sair do Siafi e do Cadin, atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e credenciou-se à obtenção de recursos orçamentários, bem como de financiamentos nacionais e internacionais. Fruto deste esforço, conforme o documento, teve aprovado pelo Senado Federal, em dezembro de 2007, autorização para projeto de 32 milhões de dólares, dos quais 19 milhões de dólares de financiamento do Banco Mundial. No entanto, segue a carta, “transcorridos quase três meses daquela vitória e atendidas todas as exigências legais e burocráticas, não temos conseguido concretizar esta operação por sucessivas protelações de órgãos federais”.

Finalizando, o documento expressa que “ao longo deste período temos nos empenhado em agilizar administrativamente essa questão e contado com o apoio político dos três senadores gaúchos (Paulo Paim – PT; Sérgio Zambiazi - PTB; Pedro Simon-PMDB) e de seus gabinetes”. No entanto, diz ainda, “agora, diante de novo adiamento da assinatura deste contrato (do dia 13/03 para o dia 25), decidi apelar a toda a bancada gaúcha e aos vereadores locais para que pressionem pelo término desta inaceitável demora, que prejudica toda a comunidade pelotense”. E Fetter encerra a carta: “Na certeza de sua sensibilidade a esta importante questão, solicito que manifeste sua inconformidade e empreste seu apoio político a esta causa. Pelotas antecipadamente agradece”.