O prefeito Fernando Marroni, a secretária de Saúde Ângela Moreira Vitória e o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Luiz Osório Santos, firmaram na tarde desta sexta-feira (4), durante a Semana Municipal de Conscientização sobre Autismo, um novo contrato para atendimento de crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) na entidade. O termo formalizado na sala Frederico Trebbi, Paço Municipal, prevê repasse de R$ 60 mil mensais, o que permite ampliar para 2,7 mil atendimentos por mês. O número dobra a capacidade do serviço prestado mensalmente pela entidade. 

O acordo é o primeiro passo da Prefeitura na construção do Plano Municipal para Atenção às pessoas com TEA, via Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que envolve uma série de instituições parceiras. 

“É muito importante, é um avanço, um compromisso que assumimos - para nós é o início de um sistema que estamos implementando na cidade juntamente com entidades parceiras que vai diminuir bastante a demanda e ajudar a vencer o desafio de garantir o direito ao atendimento pelo SUS”, disse o prefeito Fernando Marroni no ato de assinatura do contrato.

A secretária de Saúde garante que o movimento na direção da implementação do Plano vai continuar. O serviço prestado pela Apae contará com mais recursos financeiros, o que implica contratação de mais profissionais, projetando ampliação de serviços via SUS, bem como da agenda de atendimentos. “Hoje, inclusive, há um número grande de crianças sendo atendidas por determinação judicial. Mas, em diálogo com a Promotoria da Criança e da Juventude, também temos dito que é preciso ampliar o serviço público para garantir a oferta a um número maior de pessoas”, afirmou Ângela Moreira Vitória. 

O prefeito Fernando Marroni, entre a secretária de Saúde, Ângela Moreira Vitória, e o diretor-presidente da Apae, Luiz Osório Santos, durante assinatura do contrato entre município e entidade, no Paço Municipal, nesta sexta-feira (Fotos: Volmer Perez)

Atualmente, de acordo com ela, há cerca de 400 crianças entre dois a sete anos de idade aguardando atendimento em Pelotas. A ideia é ampliar os serviços no Cerenepe e criar um grupo de trabalho que envolva UCPel, UFPel e secretarias municipais de Assistência Social (SAS) e Educação (SME), para constituir o Plano Municipal para Atenção às pessoas com TEA. Conforme Ângela, a iniciativa visa olhar para o transtorno também do ponto de vista epidemiológico. “É esse plano municipal que a gente precisa para dar conta de priorizar essa janela mais importante, dos dois aos sete anos de idade, organizando o serviço para que essas 400 crianças tenham espaço.”

O presidente da Apae em Pelotas concorda. Luiz Osório Santos lembrou a importância do diagnóstico precoce e garantiu que o aporte maior de recursos na entidade representa um desafio: “Vamos precisar fazer uma reestruturação interna e ampliar a equipe, o poder público coloca na nossa mão a responsabilidade de prestar o serviço com qualidade, atenção e a resolutividade necessárias, isso nos dá a perspectiva de que esse trabalho vai trazer muito conforto para as famílias.”