Novo contrato para limpeza urbana diminui custos

Menor custo para os cofres públicos, contratação de trabalhadores com todos os benefícios trabalhistas e mudança no método de aferição do trabalho realizado. Estes são os principais itens do contrato que o prefeito Fetter Júnior assinou ontem com a Delta Construções, vencedora do processo de licitação para limpeza urbana de Pelotas. O novo contrato, além de trazer economia para o Município, pois o custo é menor do que o anterior, possibilitará a formalização de questões jurídicas de trabalho para os funcionários que atuam neste serviço, além de assegurar que o pagamento seja de acordo como serviço efetivamente prestado e medido. Representando a empresa, do Rio de Janeiro, se fizeram presentes o gerente comercial da empresa, Edison Simões, e o líder de contratos, Álvaro Torres.

Segundo o prefeito Fetter Júnior, a partir desta nova realidade a Prefeitura rompe um ciclo referente à limpeza do Município, implantando um novo marco cujo objetivo é aperfeiçoar e melhorar os serviços prestados à população. Ele destaca que, agora, encerrado o contrato anterior, assinado em 2002, pelo governo anterior, a Prefeitura terá condições de melhorar os serviços de limpeza pública, uma vez que, além de diminuir custos, o novo contrato estabelece regras que possibilita uma nova relação de trabalho que resultará em benefício da comunidade.

O valor do contrato, por quatro anos de serviço, será de R$ 592 mil por mês, aproximadamente (o contrato atual custa em torno de R$ 630 mil por mês). A nova empresa entra em ação no início de março, logo após a antiga prestadora de serviços, a PRT, deixar o cargo, em função do término do contrato. De acordo com Fetter, a Prefeitura deve avisar a empresa 30 dias antes do final do contrato. A notificação foi enviada ontem para a PRT, e a Delta comprometeu-se em iniciar o serviço no dia 3 de março, evitando que a cidade fique um período sem limpeza. A PRT segue atuando na cidade, conforme contrato, mas somente com a coleta do lixo, conforme contrato em vigência.

De acordo com Torres, haverá seleção de pessoal, mas a empresa tem a intenção de manter o maior número de funcionários do quadro que hoje atua no Município. Além disso, quem for contratado terá todos os benefícios previstos em lei, como férias, fundo de garantia, décimo-terceiro etc. Os funcionários que atuam hoje são contratados via Cooperativa, o que não vai mais ocorrer.

Torres explica que a equipe operacional da Delta virá a Pelotas para adaptar os funcionários ao sistema de trabalho da empresa. “Já tivemos experiência de manter toda a equipe, e mesmo assim aumentar consideravelmente o nível e a qualidade do serviço, devido a nossa gerência de trabalho”, informa.

O contrato prevê varrição e limpeza de ruas, além de manutenção e limpeza de valetas. O prefeito exigiu da nova empresa que tenham cuidado especial com as valetas, visto ser essa uma reclamação constante da comunidade. “Exigimos cuidados específicos nesse serviço, pois é uma área sensível da cidade”, justifica.

A Delta Construção é uma empresa especializada em pavimentação e construção civil, além de ter experiência em outras áreas, como conservação de ruas e limpeza urbana. A empresa tem atuação importante e consolidada no centro do país – Rio de Janeiro e São Paulo –, além de ser responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana de Duque de Caxias (cidade com mais de 700 mil habitantes), entre outros municípios. No Rio Grande do Sul, Pelotas é a segunda cidade onde a empresa venceu a licitação, pois já atua em parte dos serviços de limpeza urbana em Porto Alegre.