Obras do Pro-mob entram em execução em um mês

Pelotas terá sua infra-estrutura do transporte coletivo urbano amplamente renovada, em diferentes locais, dentro de 30 dias. O financiamento do Programa de Mobilidade Urbana (Pro-mob) que destina recurso de mais de R$ 800 mil ao Município via BNDES, em tramitação há mais de dois anos, foi finalizado nesta quarta-feira (14). A documentação com a autorização do Ministério das Cidades foi entregue na manhã de hoje ao prefeito Fetter Júnior pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade, Eduardo Macluf.

O projeto da prefeitura para buscar o financiamento junto ao Pro-mob começou a tramitar no final de 2005 e inicialmente o orçamento superava R$ 1 milhão. Mas por determinação do Ministério das Cidades e Secretaria do Tesouro Nacional (STN) precisou ser readequado para atender à resolução 3.294/2005 que recalculou a base limite do montante de competência do município. Através do Programa, a União disponibiliza os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo sobre a comercialização de petróleo e derivados.

Valores

Com a resolução dos entraves burocráticos, as obras de alargamentos de vias e passeios públicos, abrigos para pontos de ônibus, recuos nas principais avenidas da cidade e travessias para pedestres recebem um aporte de R$ 843 mil. São R$ 759.500,00 de financiamento e R$ 84.388,00 de contrapartida municipal.

Ao receber a documentação, o prefeito Fetter Júnior imediatamente repassou ao secretário de Transportes Jacques Reydams, para envio da aprovação final à Caixa RS e a conseqüente liberação dos valores. “É uma grande alegria recebermos mais esta boa notícia. É o desfecho de uma novela que já se arrastava há mais de dois anos e que chega num importante momento: todas essas intervenções se somarão às obras de pavimentação, qualificando ainda mais o nosso trânsito”, comemorou Fetter. A projeção é de que no máximo em 30 dias as primeiras ações entrem em atividade, já que a empresa responsável pelas obras já está contratada.

Obras e recursos
Item 01 -Projeto / Ação (16) baias – recuos em concreto - para o transporte coletivo, (28) rampas de travessias de pedestre e (14) abrigos, na Av. Ferreira Viana.Investimento R$ 163.150, 25.

Item 02 - Projeto / Ação - (04) baias em concreto de transporte coletivo, (04) rampas de travessias e (02) abrigos na Av. Fernando Osório.Investimento R$ 26.227,70.

Item 03 - Projeto / Ação - (02) baias em concreto de transporte coletivo, (02) rampas de travessias e (02) abrigos na Av. Adolfo Fetter.Investimento R$ 23.411,00.

Item 04 Projeto / Ação - (1.300 metros) alargamento de pista da Av. Domingos de Almeida e mais (06) baias de concreto, (27) rampas de travessia e (06) abrigos. Investimento R$ 185.212,15.

Item 05 - Projeto / Ação - (04) baias em concreto de transporte coletivo, (04) rampas de travessia e (04) abrigos na Av. Theodoro Muller. Investimento R$ 65.204,80.

Item 06 - Projeto / Ação - (12) baias em concreto de transporte coletivo, (14) rampas de travessia e (10) abrigos na rua Almirante Guilhobel.Investimento R$ 110.377,00.

Item 07 - Projeto / Ação - (02) paradas para o transporte coletivo com (03) abrigos cada e o alargamento do passeio na rua Gen. Osório entre Floriano e Sete, e Gen. Neto e Voluntários. Investimento R$ 270.305,98.

Total de recursos - R$ 843.888,88