Ônibus: prefeito vai tentar liberar processo licitatório no TCE

O prefeito Eduardo Leite vai a Porto Alegre, nesta quarta-feira (25), para tentar retomar, com a maior brevidade possível, o processo de Licitação do Transporte Coletivo Urbano de Pelotas. A prefeitura recebeu, no final da tarde de segunda-feira (23/11/15), uma notificação de suspensão temporária da Licitação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apontou a necessidade de adequações nas planilhas de custo do edital. Estava prevista para esta manhã (24) a abertura da segunda parte dos envelopes – documentos para a habilitação – mas isso não ocorreu porque o único consórcio que participou do processo licitatório havia encaminhado, há duas semanas, ao TCE-RS, um questionamento com relação ao valor da tarifa estabelecido na planilha de custos do edital - R$ 2,68. Ao tomar conhecimento de que o valor apresentado no edital era referente à novembro de 2014 e que está previsto reajuste, com base nos indicadores atuais, o consórcio encaminhou a proposta pelo mesmo valor de R$ 2,68. Desta forma, não havendo barreira alguma, as empresas envolvidas e a prefeitura vão solicitar ao TCE a suspensão desta medida cautelar para que o processo licitatório possa ter andamento. Tão logo haja liberação do TCE-RS, a prefeitura irá verificar a documentação do Consórcio que apresentou proposta para dar andamento ao processo que deve criar regras e melhorar a qualidade do transporte público no Município.