Organização do Seminário sobre Patrimônio Cultural se reúne

Ocorreu, nesta terça-feira (24), na sala de reuniões da Secult, a primeira reunião preparatória ao Seminário sobre Direito Ambiental e Patrimônio Cultural, a ser realizado em Pelotas, possivelmente entre os dias 10 e 15 de setembro deste ano. Segundo o superintendente de Cultura da Secult, Mogar Pagana Xavier, este foi o primeiro encontro realizado entre a Secult e demais integrantes da Comissão Organizadora do Seminário, e a reunião objetivou, em princípio, os critérios de organização do evento, que terá caráter internacional e será dividido em três fases distintas: a primeira delas tratará de aspectos internacionais do Direito Ambiental, baseada no Direito Romano, e contará com a participação de palestrantes europeus; a segunda fase dá ênfase aos aspectos nacionais da legislação ambiental, com a participação de autoridades nacionais de reconhecido saber acerca do tema, e a 3ª fase, de cunho regional e local, abrangerá as questões de legislação ambiental local e implicações com o Patrimônio Cultural. No encontro, ficou constituída a Comissão organizadora com a participação de diversas entidades, que passarão a se reunir semanalmente - a próxima reunião ficou marcada para o dia 31 deste mês. Fazem parte da Comissão Organizadora, além da Prefeitura, as seguintes entidades: Universidade Federal de Pelotas, IFSul, UCPel, Faculdade Anhanguera, Faculdades Senac, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Pelotas), Sinduscon, Procuradoria Geral da República, Ministério Público Estadual, Iphan, Iphae, Associação das Cidades Históricas do RS, Concult, Conssedi, Complad e Secovi Zona Sul. O Seminário sobre Direito Ambiental e Patrimônio Cultural deverá integrar as comemorações do Centenário da Faculdade de Direito da UFPel e do Bicentenário do Município.