Participação Popular: inscrições de projetos iniciam amanhã (7)
A fase municipal do Processo de Participação Popular e Cidadã – Orçamento Estadual 2012, conhecido pela população gaúcha como Consulta Popular do governo do Estado, vai ocorrer, em Pelotas, no dia 12 de julho próximo. A Assembleia Pública Municipal, na qual serão escolhidas até 20 propostas de diversas áreas, terá início no Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) às 14h da terça-feira da semana que vem. A partir de amanhã (7), as entidades e instituições poderão inscrever seus projetos, acessando o site www.pelotas.com.br, no qual estarão disponíveis o edital, o formulário que deve ser impresso e preenchido, e a previsão de recursos para cada segmento. Educação, segurança pública, saúde, agricultura, turismo, infraestrutura e logística, meio ambiente, esporte, ciência e tecnologia são alguns dos arcos de investimento tradicionais do processo. O prazo de inscrições inicia nesta quinta-feira (7) e termina às 13h do dia da eleição da primeira etapa (12 de julho). Neste período, os projetos e os devidos formulários deverão ser cadastrados e entregues no prédio da Prefeitura, localizado na Praça Coronel Pedro Osório,101, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Os órgãos interessados em aportar recursos do erário estadual terão a chance de defender seus planejamentos antes da Assembleia, com possibilidade de responder questionamentos da plateia. Ao final do pleito e definidos os interesses da população, serão eleitos os delegados municipais para a etapa regional ou os Fóruns Regionais do dia 10 de agosto, data prevista pela Secretaria estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã. Atendendo à orientação do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (Corede-Sul), o prefeito Adolfo Antonio Fetter nomeou, na segunda-feira (4) passada por meio de portaria, a Coordenação Municipal para a organização e operacionalização das votações. Fazem parte do grupo o assessor especial para Emprego e Renda do chefe do Executivo pelotense, Carlos Mário Santos, e o superintendente de Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SDET), Tiago Bündchen, bem como os funcionários do órgão Júlio César Menna e Paulo César Gonçalves. Da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (SSTT), participará do comitê o superintendente de Segurança, Valdoir Ribeiro. Para o membro da comissão, Carlos Mário Santos, a adesão máxima da população é importante “porque se trata de uma oportunidade democrática de decidir as prioridades para destinação do dinheiro público”. Coordenador dos trabalhos, Tiago Bündchen assinala a relevância de a comunidade mobilizar-se, tendo em vista a possibilidade de aumentar os índices de desenvolvimento não só de Pelotas, mas de toda a Zona Sul. “A assembleia regional ampliada ocorrerá após as eleições das 22 cidades do Corede Sul com o objetivo de identificar os pleitos estruturantes da região, que comporão a lista de votação de 10 de agosto”, informa o superintendente da SDET. CALENDÁRIO RESUMIDO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 12/07 – Assembleia Pública Municipal em Pelotas: Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) a partir das 14h 10/08 – Votação das Prioridades 20/08 a 30/08 – Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã 15/09 – Entrega da Proposta de Orçamento de 2012 na Assembleia Legislativa.