Paula determina instalação de Mesa de Negociação do SUS
A prefeita Paula Mascarenhas determinou, na tarde desta quarta-feira (3), a instalação da Mesa Permanente de Negociação do SUS. A primeira reunião deve ocorrer ainda no mês de maio. “Vamos começar pela pauta dos médicos e na sequência atenderemos as demais categorias”, antecipou Paula, durante reunião com representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e gestores do primeiro escalão da prefeitura de Pelotas, realizada no Paço Municipal. Diretora do Simers, Gisele Lobato se mostrou satisfeita com a notícia. Ela encaminhou à prefeita uma proposta do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos médicos municipais, que será avaliada pelo Executivo. Paula informou o Simers que a prefeitura revogou a Portaria na qual admitia formalmente que os médicos com contrato de 33 horas semanais cumprissem apenas 20 - “horário real” praticado, há muitos anos. A decisão foi tomada em decorrência da exigência do Ministério Público (MP), que tinha dado prazo até final de abril – atendendo solicitação feita no ano passado pelo então prefeito Eduardo Leite – para que a Portaria fosse invalidada. “Não havia mais como sustentar, enquanto Portaria, esse sistema. Precisamos de soluções mais definitivas, pela via legal”, afirmou a prefeita. Representando os médicos municipais, Elisabeth Ramos e Rosimeri Terra, abordaram a questão de um grupo de dez médicos que são servidores federais e municipais (estatutários) e que correm o risco de perder um dos empregos uma vez que o MP Federal não permite que a carga horária total da soma dos dois cargos públicos seja superior a 60 horas semanais. As médicas propuseram a redução da carga horária municipal, mesmo que isso implique em redução dos salários desses servidores. Paula disse que a assessoria jurídica fará uma consulta para averiguar se a lei permite essa redução. Participaram da audiência com a prefeita, do primeiro escalão da prefeitura os assessores especiais Fábio Machado e Abel Dourado; a secretária de Governo, Clotilde Victória e a secretária de Saúde, Ana Costa. Leandro Nazari Melo, assessor do Simers, acompanhou a reunião.