Paula discute projeto de creches domiciliares
Projeto vai regulamentar o trabalho que já é desenvolvido de maneira informal
A prefeita Paula Mascarenhas recebeu a vereadora Daiane Dias (PSB) e a promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira, para discutir o projeto que trata das creches domiciliares, proposto pela parlamentar. Paula elogiou a iniciativa.
O assessor jurídico Fábio Machado e a assessora da Secretaria Assistência Social (SAS), Daniela Duarte, acompanharam a reunião.
Fotos: Gustavo Vara
De maneira informal, é muito comum mães cuidarem dos filhos de outras mulheres. O projeto visa regulamentar, minimamente, a atividade. Entre as regras, estarão as questões de higiene, de limites do número de crianças por casa, e sobre quem as cuidará, pois o trabalho precisa ser feito por um adulto. Os menores em idade escolar – a partir dos 4 anos – precisariam, também, frequentar a escola em um dos turnos.
Para Paula, projetos como esse qualificam e ajudam a fechar a rede de cuidados com a infância, e estão em sintonia perfeita com o Pacto Pelotas pela Paz, dentro do eixo Infância Protegida. A prefeita disse ver com bons olhos o apoio do Ministério Público e as reuniões já feitas com diversos setores da Prefeitura e Conselhos.
A promotora enfatizou que o projeto não cria ônus ao Município, mas permite ao Poder Público a fiscalização, em caso de denúncias, o que hoje não pode ser feito. Para Daiane, é importante deixar claro que esses espaços, mesmo regulamentados, não substituiriam as escolas.
Não é um espaço de ensino, mas de cuidado”, disse.
O objetivo da reunião era ajustar o projeto e avaliar possíveis vícios de origem para que ele possa tramitar mais rapidamente.