Paula e Maria Helena Sartori conversam sobre o POD Socioeducativo

A prefeita Paula Mascarenhas se reuniu com a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado, Maria Helena Sartori, nesta terça-feira (18), em Porto Alegre. Na pauta, a segurança pública e a possibilidade de trazer ao Município o Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo, criado pelo governo estadual. Paula apresentou à Maria Helena as iniciativas da Prefeitura na área da segurança e da prevenção, como articulação das secretarias para acompanhar as famílias desde a gravidez, as ações do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), e a prevenção terciária com internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pelotas, que recebem oficinas, e com os presidiários, por meio do projeto mão de obra prisional. “Percebemos que faltava alguma ação para os egressos do Case na cidade e o POD Socioeducativo é muito bacana e tem pouca reincidência de quem participa. Nós queremos trazer esse programa para Pelotas e hoje entreguei um ofício à secretária para confirmar o interesse”, afirmou a prefeita. Maria Helena ressaltou que a intenção do Estado é expandir o programa e destacou que no mês de setembro deve ser aberto edital para contratar empresa responsável pela execução do curso profissionalizante. Sobre o POD Socioeducativo O Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo, criado em 2013 pela lei nº 14227, é uma ação da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos voltada a adolescentes com idades entre 12 e 21 anos, em conflito com a lei. O objetivo do programa é promover a qualificação da socioeducação, conforme orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), contribuindo para a redução da reincidência infracional e prevenção da violência. POD Socioeducativo é uma forma de oportunizar educação profissionalizante e mudança de vida para os jovens da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fase) - em Pelotas, Case. O programa garante que, ao saírem, eles possam buscar uma profissão para entrar no mercado de trabalho.