Paula participa de debate sobre aumento da alíquota modal do ICMS

A prefeita Paula Mascarenhas participou, na segunda-feira (4), da audiência com o governo do Estado proposta pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No final da audiência, que reuniu prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, a Famurs sinalizou posicionamento favorável ao projeto de elevação da alíquota básica de ICMS.

Foto: Gustavo Mansur

No encontro, foi debatida a proposta de aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. O chamado para a audiência partiu da preocupação da entidade e dos gestores municipais em relação ao impacto da medida para os municípios e para a população gaúcha.

Paula explicou que a medida é uma forma de assegurar a estabilidade financeira do futuro do Estado e dos municípios, que tem no ICMS uma grande fatia da sua receita total. 

“Esse encontro foi muito importante para o esclarecimento dos prefeitos. A reunião deixou muito clara a necessidade da alteração da alíquota modal de ICMS, para garantir que a reforma tributária, da forma como está estruturada, não venha a prejudicar gravemente o Rio Grande do Sul. Essa iniciativa trata-se de uma preocupação com o futuro para não comprometer as próximas gerações”, destacou a gestora municipal.

Ainda de acordo com a chefe do Executivo, "a Famurs deve discutir a proposta com todas as associações de municípios, a fim de tomar uma posição oficial relativa ao projeto de lei, mas pelas manifestações e pelo indicativo apontado ao fim da reunião, a tendência é de que os prefeitos gaúchos aprovem o PL", concluiu Paula.

O encontro foi mediado pelo presidente da Famurs, Luciano Orsi.