Pedido de vistas adia votação do Projovem na Câmara
Embora os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF), o projeto de lei que versa sobre a contratação da equipe de coordenação do Projovem não entrou em primeira votação na sessão ordinária de hoje (18) da Câmara.
Primeiro secretário da Mesa Diretora do parlamento pelotense, vereador Eduardo Macluf (PP) afirma que a base do governo municipal, autor da mensagem enviada ao legislativo, foi surpreendida pelo pedido de vistas da vereadora Miriam Marroni (PT). Com a solicitação da parlamentar, explica Macluf, o projeto de lei ficará em análise durante cinco dias, período prorrogável por mais cinco.
“A tendência é que a vereadora da oposição cumpra o prazo regimental”, afirma o primeiro secretário da Mesa Diretora. Apesar de Miriam não ter esclarecido o pedido de “vistas”, o vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira (PPS), o Adinho, questionou, em aparte à fala da legisladora, esclarecimentos dos motivos. Em resposta, ela afirmou que se trata de conhecimento dos critérios de contratação, por parte da prefeitura, dos coordenadores e respectivos assessores.
Conforme Macluf, a expectativa da base governista no parlamento pelotense é que o projeto de lei seja votado no final do mês de agosto. “Sobretudo pela importância da iniciativa na geração de emprego e renda no Município”, acrescenta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos.
Os pré-requisitos que os candidatos deverão atender são idade entre 18 e 29 anos, estar desempregado (a) e ter ensino fundamental ou médio em andamento ou concluído. Alimentação, construção e reparos (revestimentos e instalações), madeiras e móveis, metal mecânico, transporte e vestuário consistem nos arcos ocupacionais de qualificação do Projovem.