Pelotas adere à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana

Pelotas está alinhada aos esforços nacionais para o combate ao racismo religioso e a promoção da cultura afro-brasileira. No dia 28 de agosto, a Secretaria Municipal de Igualdade Racial (Smir) assinou a adesão da Administração Municipal à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana (PNPTMA). O ato ocorreu durante a V Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR), em Porto Alegre.

Instituída através do decreto N° 12.278, a PNPTMA tem como finalidade “promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana no País, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e a superação do racismo”.

Conforme o titular da Smir, secretário Júlio Rodrigues, a assinatura faz parte de um esforço para alinhar o município a iniciativas federais possam representar o aporte de recursos para a execução de políticas públicas relacionadas à temática em Pelotas. “Em um país ainda marcado pela intolerância religiosa e o racismo estrutural, essa assinatura simboliza respeito, reparação histórica e a abertura de caminhos para que o nosso município atue mais efetivamente na defesa dos direitos das comunidades tradicionais de matriz africana”, avaliou.