Pelotas concorre ao selo de Amigo da Criança
Reconhecimento é concedido pela Fundação Abrinq para cidades que trabalham para melhorar as políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes.
Pelotas concorre, mais uma vez, ao selo Prefeito Amigo da Criança, o reconhecimento pleno concedido pela Fundação Abrinq para prefeitos e prefeitas que trabalham para melhorar as políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes. Na terça-feira (27), a equipe de Pelotas participou de uma videoconferência de orientação do trabalho, juntamente com representantes de prefeituras de todo o país.
Foto: Marcel Ávila
O Programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 e a cada quatro anos mobiliza e apoia tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA), composta por oito pessoas, foi nomeada pela prefeita Paula Mascarenhas em 2017, coordenada pela Secretaria de Governo. Nesta gestão, sexta edição do programa, 2339 dos 5570 prefeitos e prefeitas brasileiros concorrem ao título.
A representante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e articuladora da comissão, Berenice Nunes, diz que as políticas costumavam focar em saúde, educação e assistência social e agora passa, também, pela segurança. A Fundação Abrinq norteia todo o programa em normas internacionais, por isso Berenice diz que a concessão do selo será apenas a coroação de todo o trabalho desenvolvido há anos pela Prefeitura, para a construção de um futuro melhor.
O prêmio
Ao longo dos quatro anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, assim como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.
Ao final da gestão são avaliados, técnica e politicamente, os resultados obtidos pelos municípios. Os prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas recebem o título.
Compromissos assumidos pelos prefeitos e prefeitas amigos da criança
- Desenvolver a política de forma planejada, participativa, Intersetorial e Sustentável;
- Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;
- Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;
- Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral;
- Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
- Ampliar mecanismos de transparência e controle social.
*Com informações da página do Programa.