Pelotas define metas na Conferência do Esporte

       Durante toda a tarde do último sábado, atletas, professores, gestores públicos e comunidade estiveram reunidos para debater as diretrizes ao futuro do segmento esportivo pelotense. Números, valores, eventos e projeções nas esferas federal, estadual e municipal foram detalhados no encontro que marcou a primeira edição da Conferência Municipal do Esporte para a terceira edição da versão nacional. Trinta e uma metas para dez eixos temáticos foram definidas pelos participantes e agora serão defendidas na etapa regional (07 e 08/05 em Canoas) e nacional (3 a 6/06 em Brasília).
       Tão logo descreveu os objetivos e abrangências da 3ª Conferência Nacional ao detalhar o Plano Decenal do Esporte e Lazer traçado pelo Ministério do Esporte, o integrante da Comissão Nacional de Mobilização da Conferência, Rafael Simões, ressaltou a importância do evento. “É o momento de mobilizarmos movimentos sociais, autoridades, e entidades do esporte para a construção deste Plano. É um planejamento estratégico ao setor para os próximos dez anos, isto é tem que ficar bem claro”, valorizou, complementando que a ampliação dos recursos para o esporte é uma das propostas entre os eixos. “Uma das linhas contempladas é a que visa assegurar 2% dos recursos da União para o setor. Com 1,5% de competência dos Estados e 1% dos Municípios”.
       Também enfocando o momento de transição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (STE), o secretário Marcelo Mazza Terra, pormenorizou os recursos, programas e projetos, nos cinco anos de existência da pasta municipal. “Fiz questão de mostrar a realidade do todo para reforçar a necessidade de mudanças e dos esforços de todos para não só manter como ampliar o que já se adquiriu em termo de Esporte no município. A hora é esta aqui”, disse Mazza após afirmar que todo trabalho durante o processo de reforma administrativa é para que, ao se agregar à Educação, o Esporte não seja engolido ou um mero coadjuvante, mas sim uma secretaria de Educação e Esporte. “Será uma grande parceria, onde mão-de-obra, estrutura e recursos andarão juntos”.
       Ainda de acordo com Mazza, os cinco anos de STE contribuíram para organizar os setores, mas os três segmentos cresceram muito e, segundo ele, não há mais viabilidade de conduzi-los com um orçamento de 0,08% , correspondente a R$ 244.474,00 anuais. Valor que soma a Emendas Parlamentares e contrapartidas municipais.      
       Abaixo seguem os temas e ações propostas pelo Ministério do Esporte e as metas apontadas pelas representações de Pelotas. As contribuições sublinhas significam que já existiam e foram complementadas pelo município.
Os temas
1) Sistema Nacional de Esporte e Lazer
- Capacitação de gestores públicos na área do esporte lazer;
- Realizar conferências municipais independentes, anuais, preparatórias para as municipais;
- Criar o conselho municipal do Esporte em todas em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes;
- Elaborar, encaminhar e aprovar o Projeto de Lei dos programas Segundo Tempo e Esporte e Lazer da Cidade e Pintando a Liberdade, bem como outros projetos esportivos de cunho social
2) Formação e valorização profissional
- Promover a capacitação dos servidores públicos (gestores, profissionais e agentes) e responsáveis pelas mudanças urbanas e/ou programas sociais de esporte e lazer assim como de uma forma permanente e contínua em relação a outras demandas de projetos sociais.
- Propor uma política nacional de valorização profissional para o esporte e lazer, que de forma articulada, assegure melhores condições de trabalho, formação continua, jornada de trabalho adequada, com piso salarial regulado em lei.
- Garantir que estas ações não acontecam somente em períodos pré-olimpicos.
3) Esporte, lazer e juventude
- Garantir a qualificação da infra-estrutura escolar para que estas possam atender as demandas do Programa 2º tempo
- Manter e ampliar estes e também projetos fora do contexto escolar;
- Instituir núcleos universitários de esporte nas instituições de Ensino Superior e núcleos de esporte escolar no Ensino Médio e nos Institutos Federais de Educação Tecnológica, atingir 100% das instituições;
- Programa Mais Esporte com ações vinculadas diretamente entre Governo Federal e escolas envolvidas.
- Garantir o repasse de recursos federais para escolas que desenvolvam programas esportivos.
4) Esporte, Saúde e Qualidade de Vida
- Incentivo à implantação, qualificação e manutenção de equipamentos públicos para a prática de atividades físicas, como academias nas praças, ciclovias, entre outros;
- Estimular projetos de atividades físicas, em espaços fisícos na cidade e Zona Rural em parceria com empresas para ginástica laboral;
5) Ciência, tecnologia e inovação
- Potencializar propostas de projetos que visem a qualificação e socialização destes conhecimentos;
- Ampliar em 100% o apoio ao fomento de pesquisas desenvolvidas pelas redes CENESP e CEDES, bem como em outras instâncias produtoras de conhecimento;
- Realizar um mapeamento quantitativo Nacional as ações de Esporte e Lazer a cada 2 anos, sempre nos anos que antecedem a Conferência Nacional.
- Reequipar e reestruturar 100% as Redes CENESP e CEDES, bem como outras instâncias produtoras de conhecimento;
- Desenvolver experiências de transferência de tecnologia de programas esportivos sociais e de lazer;
- Incentivar e ampliar os grupos de estudos vinculados a Projetos Sociais fortalecendo a relação com as universidades;
6) Esporte de alto rendimento
- Desenvolver o esporte escolar, através da implantação do programa Mais Esporte;
- Integração da formação esportiva com o Programa Segundo Tempo e Programa Mais Esporte;
- Implantar uma política de segurança e prevenção a violência nas arenas esportivas em geral.
7) Futebol patrimônio Cultural
- Acesso facilitado aos estádios e outros locais esportivos;
8) Financiamento do Esporte
- Rediscutir a distribuição dos recurso com maior ênfase no desporto escolar (Programa Mais Esporte);
- Melhoria das estruturas escolares e públicas, praças, campos, quadras;
- Possibilitar as empresas (de médio porte) a investir recursos oriundos dos impostos (municipais) para melhorias das estruturas destinadas a práticas esportivas e em projetos esportivos (lei Mucipal);
- Ampliar repasses, mas com redistribuição para projetos esportivos sociais.
9) Infraestrutura Esportiva
- Implantar infra-estrutura esportiva qualificada e adequada em 100% das escolas públicas de ensino básico Universidades Públicas e em 100% dos Institutos Federais de Educação Tecnológica;
- Propor alterações na legislação específica para viabilizar a recuperação da estrutura esportiva de clubes e associações esportivos sociais que garantam de alguma forma, a utilização pública, sem onus para práticas esportivas.
10)  Esporte e Economia
- Fomentar a gestão de competição com etapas municipais, regionais, estaduais e nacionais em nível escolar e amador que mantenham a economia e geração de empregos a logo prazo.