Pelotas é Destaque do Prêmio Gestor Público

“Todos aqui estão de parabéns, todos são vencedores, independente de receberem ou não troféus. O grande mérito é a coragem de expor seus trabalhos, colocá-los à prova, para avaliação, permitindo que fossem ‘medidos’, comparados com os que são desenvolvidos em outros municípios. Ter esta oportunidade de reconhecimento é mais um mérito”. A declaração é do prefeito Adolfo Antonio Fetter, manifestada durante a cerimônia que outorgou para Pelotas o Prêmio Destaque –“Administração Tributária”, do Prêmio Gestor Público, realizada ontem(07) à noite no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. Após concorrer com 179 projetos inscritos por municípios de todo o Estado, dois projetos da Prefeitura de Pelotas foram reconhecidos no certame, que está em sua 10º edição, promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul (Sindifisco/RS), e que neste ano passou a contar com novo parceiro para sua realização, a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais (Afisvec). A Prefeitura de Pelotas foi reconhecida com o Troféu Prêmio Destaque – Administração Tributária, pelo projeto “Contribuinte Consciente Transforma a Cidade” e foi outorgada com o Certificado de Reconhecimento pelo projeto educação patrimonial : “ Conhecer para Amar e Preservar”. Além disso, Pelotas foi destaque na 10ª edição do Prêmio Gestor Público com as apresentações musicais de dois grupos : Banda Filhos do Sol , que integrou o coral de abertura do evento e posteriormente realizou apresentação durante o coquetel de encerramento, e pelo grupo musical do Lar de Jesus, que também foi convidado pelos organizadores para uma apresentação de encerramento. Autoridades, lideranças, comitivas dos municípios e imprensa lotaram o Auditório Dante Barone conferindo um pouco dos trabalhos apresentados e uma retrospectiva histórica em vídeo do Prêmio Gestor Público. O presidente do Sindifisco/RS, Luiz Antônio Bins lembrou que a premiação ao ser instituída, ainda em 2002, teve, como até hoje, o objetivo de valorizar a promoção do desenvolvimento de ações que apresentem resultados de relevância social e possam ser replicados em outras comunidades. ‘Este é um momento de festa, de celebração, não somente para nós, mas para todo o Rio Grande do Sul, pois o sentido desta celebração é valorizar , estimular, incentivar ações de relevância para toda a sociedade que promovam o crescimento econômico e social , por meio deste reconhecimento público . Este é o desiderato do Prêmio Gestor Público”, assinalou Bins. Bins ressaltou, ainda, que a comenda visa a justiça social, destacando que na 10ª edição do Prêmio a categoria realizadora do evento optou por outorgar premiação especial para mote de sua atuação - a administração tributária –, categoria pela qual Pelotas foi a grande vencedora. “Por mais justiça social, considerando a relevância da administração tributária, tanto dos recursos próprios quanto da administração de recursos oriundos de outras fontes, elegemos como ênfase, nesta edição, a aplicação com excelência dos tributos”, frisou. O gestor também destacou a importância da premiação, lembrando da idoneidade na fiscalização e avaliação de cada projeto apresentado ao longo de 10 anos, 1938 no total, sendo 532 premiados - , com a estruturação de uma comissão avaliadora composta por representantes de diversos segmentos da sociedade, como da Associação Riograndense de Imprensa(ARI), entre outros. Na ocasião também foi celebrado acordo de cooperação para a realização do Prêmio Gestor Público em nível nacional, passando a ser replicado pelas outras entidades representativas dos demais estados brasileiros. “O Prêmio não pode ficar restrito ao Rio Grande do Sul. Ele é um instrumento catalisador da excelência da gestão pública”, assegurou o presidente da Afisvec, Abel Henrique Ferreira. Conheça os projetos vencedores de Pelotas Certificado de Reconhecimento – “Conhecer para Amar e Preservar” O projeto versa sobre a valorização do patrimônio histórico e cultural, por meio da educação patrimonial. Com a máxima “Quem conhece ama. Quem ama preserva. Portanto é necessário amar para preservar”, foram elaborados e distribuídos livros didático-pedagógicos, voltados para alunos do ensino fundamental, específicos sobre o patrimônio e a cultura local. O projeto de ensino e valorização foi além da distribuição impressa do material, a fim de expandir o acesso à toda população, e assim foi colocado à disposição via internet, no site da Prefeitura de Pelotas – www.pelotas.com.br/politica_social/cultura/. Troféu Prêmio Destaque – Administração Tributária “O Contribuinte Consciente transforma a Cidade” O projeto apresenta, inicialmente, as dificuldades financeiras encontradas pela atual gestão ao assumir a Administração, a falta de recursos para aplicação em projetos e programas demandados pela população pelotense por décadas, a baixa capacidade de investimentos e a descrença em relação ao desenvolvimento por parte da população.Em seguida apresenta as ações promovidas pela gestão para mudar esta situação, a busca e obtenção de recursos de outras fontes e, o mais importante, onde tais recursos foram aplicados. O projeto também apresenta os ajustes administrativos e os esforços feitos para a contenção de gastos, melhor aplicação de gastos, e o relacionamento com o munícipe, a fim da conscientização da importância para o coletivo do pagamento dos tributos. De forma detalhada, o projeto demonstra que a Administração conseguiu resgatar a autoestima da população, aumentar a arrecadação de tributos com estímulo aos contribuintes para quitarem seus débitos, e atrair e fomentar novos empreendedores a se unirem neste contexto, vivendo e desfrutando deste novo momento. Dessa forma, diante de todos os dados colocados, ações promovidas, vistoriadas e comprovadas in loco pelo Sindifisco, a Prefeitura obteve o esperado, superou as dificuldades, e as décadas no ostracismo. Pelotas voltou a receber investimentos, que foram aplicados, por exemplo, na construção de moradias, pontes de concreto, novas escolas, na pavimentação de 91 quilômetros de vias, implantação de Estações de tratamento de Água e de Esgoto, conteinerização da coleta de lixo, renovação da frota escolar e do maquinário da Administração e na qualificação dos servidores.