Pelotas está habilitada a integrar o Pronasci

Atenta a todos os detalhes do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), a prefeitura de Pelotas e demais municípios da região devem assinar termo de adesão ao Programa este mês, caso se confirme sua continuidade, tendo em vista o corte substancial no orçamento do Ministério da Justiça. A tendência é de que a inclusão ocorra em Bagé, em encontro com o Ministro da Justiça, Tarso Genro.

Desde o lançamento do programa em agosto de 2007, a prefeitura tem pleiteado sob todas as formas aderir ao Programa, mas como, em sua origem, era direcionado apenas às capitais e regiões metropolitanas, muitos municípios de porte médio acabaram ficando de fora. “A primeira resposta que tivemos do Governo Federal foi ‘não’. Portanto, estávamos excluídos do Pronasci. Agora as portas começam a se abrir”, comentou, otimista, o secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Jacques Reydams. Ele espera que o corte de 43% no orçamento do Ministério da Justiça, anunciado essa semana pelo governo federal, não prejudique o programa, considerando que o Pronasci, denominado de “PAC da Segurança”, foi o mais prejudicado com a redução dos investimentos.

Em setembro do ano passado a prefeitura mais uma vez reforçou o interesse em integrar o Programa com o a assinatura do Protocolo de Intenção 2769, pela então prefeita Diosma Nunes. Mas a solução só veio a se desenrolar no começo deste ano. Como Pelotas geograficamente está próxima de região fronteiriça, o município conseguiu aderir a uma nova linha do Programa voltada às fronteiras e aos crimes do campo que refletem na zona urbana, como o abigeato.

A reunião da última segunda-feira em Bagé, para a formatação dos Gabinetes de Gestão Integradas Municipais (GGI-M), da qual participou o vice-prefeito Fabrício Tavares, contribuiu para acelerar o processo de adesão ao Pronasci Fronteiras. Conforme o acertado entre os municípios interessados, os GGIs deverão estar criados e aprovados pelos legislativos municipais até o final deste mês quando serão assinados os Termos de adesão ao Programa.

Pelotas também sediará etapa municipal eletiva da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) nos dias 24, 25 e 26 de abril, ocasião em que deverá estar constituído o Gabinete de Gestão.