Pelotas inicia debate que subsidiará a política municipal de habitação
Evento foi marcado para o Dia Nacional da Habitação
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) promoveu, na manhã desta sexta-feira (21), Dia Nacional da Habitação, o primeiro encontro do projeto Todos pela Habitação, que busca construir uma política habitacional por meio do diálogo entre os diversos setores. O evento reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conselhos municipais, universidades, indústria da construção civil, movimentos sociais e usuários da política habitacional no prédio da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).
Na abertura, o prefeito Fernando Marroni afirmou que “o que nos anima, apesar de sabermos que os desafios são grandes, é a fortaleza que temos nesta cidade, de o conhecimento, de capacidade, de formulação, de experiências que a cidade já viveu, de professores que já foram gestores, e da comunidade, porque nós temos aqui experiências de cooperativas, habitacionais, e todos que entendem que moradia é um direito”.
O professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Roberto Rodrigues Soares fez a palestra de abertura – A Moradia em Tempos de Financeirização e Emergência Climática. Após, foram formados seis grupos para discutir os principais desafios, prioridades e propostas para a política habitacional – produção e acesso à moradia; regularização fundiária; melhorias e inadequação habitacional; áreas de risco, mudanças climáticas e reassentamento; território, infraestrutura e direito à cidade; gestão, financiamento, dados e participação. Cada grupo foi formado por representantes de diferentes segmentos.
O secretário Cassius Baumgarten diz que esse foi o primeiro encontro de um espaço permanente de diálogo, que será mantido até que se atinja o objetivo de formular uma política de habitação que atenda às necessidades da população. “Pelotas tem um problema habitacional estimado em 33.356 domicílios, divididos entre déficit e inadequação, e por trás desse número existem pessoas, histórias e famílias que convivem diariamente com a falta de uma moradia adequada, e nenhum governo, nenhuma secretaria, e nenhuma instituição conseguirá enfrentar um problema dessa dimensão sozinho, por isso criamos o “Todos pela Habitação”, explica. A ideia é que a cada encontro mudem os participantes de cada segmento, para possibilitar o surgimento de novas propostas. “O primeiro evento foi realizado em um dia simbólico para nós, o Dia da Habitação, e os participantes atenderam ao nosso pedido, entraram na discussão e apresentaram propostas. Eu tenho certeza de que as entidades vão se preparar ainda mais para as próximas reuniões, e trarão demandas e anseios da sociedade, possibilidades do setor, e formas de organização, e que conseguiremos formular uma política pública que atenda Pelotas como o município merece”, afirmou o secretário.