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Pelotas obteve nota máxima na transparência da vacinação

Avaliação feita pelo Tribunal de Contas do RS analisou a forma com que a Prefeitura trabalhou a divulgação de dados da imunização contra a Covid-19, entre julho e setembro

Por Marina Amaral 13-10-2021 | 16:24:25

De acordo com a avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Pelotas obteve nota máxima na transparência do processo de vacinação contra a Covid-19. A análise, divulgada nessa segunda-feira (11), considerou os sites institucionais dos 497 municípios gaúchos, e a forma com que as prefeituras trabalharam na divulgação de informações relacionadas à imunização entre os meses de julho e setembro deste ano. Dentre as dez maiores cidades do estado, somente Pelotas e Novo Hamburgo atingiram a nota máxima.

“O princípio da transparência é perseguido incessantemente no nosso governo, então é muito bom quando ele é reconhecido, como foi o caso dessa avaliação do Tribunal de Contas, especialmente se tratando de um tema tão relevante e sensível como a vacinação. Devemos parabenizar todos os servidores que se envolveram e trabalharam para aperfeiçoar o sistema que mereceu essa nota dez”, afirmou a prefeita Paula Mascarenhas.

Foram 11 critérios avaliados pelo TCE-RS, que dizem respeito à visibilidade, transparência e usabilidade das informações relacionadas à vacinação, bem como a divulgação do plano de ação do Município, da ordem dos grupos prioritários, do quantitativo de doses de vacinas recebidas e dos locais de aplicação, entre outros. O objetivo do estudo é verificar o cumprimento da legislação, que determina que as cidades devem disponibilizar os dados atualizados sobre o processo de imunização em página oficial online. A plataforma de Pelotas pode ser acessada aqui.

Para a secretária de Saúde, Roberta Paganini, o esforço pela transparência sempre foi uma das principais metas desde o início da pandemia. “Muitas vezes é difícil sistematizar informações para serem publicadas, mas com esse esforço em conjunto, nós conseguimos superar esses obstáculos”, avaliou Roberta.

A Saúde municipal foi um dos órgãos envolvidos nesta ação transversal de planejamento, abastecimento e disponibilização de dados da vacinação, junto da Coordenadoria de Transparência e Controle Interno (UCCI), da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), da Secretaria de Governo e Ações Estratégicas e da Assessoria Especial de Comunicação (Ascom), conforme destaca o titular da pasta, Fábio Machado. Além disso, um dos atores fundamentais nesse processo foi a comunidade pelotense, que se apropriou das informações.

“O Município trabalha, durante toda a gestão feita na pandemia da Covid-19, com dados técnicos e parâmetros objetivos para fazer os decretos e tomar decisões, e todas essas informações foram passadas para a população. Fizemos com que os dados chegassem aos cidadãos da forma mais clara e transparente possível”, defendeu Machado.

Essa análise é importante para que se perceba a forma com que o Município divulga a programação do processo de imunização e os resultados, na visão do coordenador da UCCI da Prefeitura, Carlos Mario de Almeida Santos. Não se trata apenas da quantidade de vacinas aplicadas, mas sim de passar segurança à população, mantendo-a informada do andamento e disponibilizando um acompanhamento fidedigno. O tempo para organizar as informações solicitadas pelo Estado foi curto, mas com a articulação dos envolvidos, os dados - que são extremamente técnicos - puderam ser divulgados da melhor forma possível. 

O relatório completo do Tribunal de Contas do Estado pode ser acessado aqui, bem como a planilha detalhada da pontuação dos municípios.

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vacinação, covid-19, transparência, tce-rs

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