Pelotas participa do prêmio "Municípios que fazem render mais"

Por Divulgação 25-11-2010 | 00:00:00
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Um dos destaques entre as cidades com mais de 250 mil habitantes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, Pelotas participou da premiação hoje (25), em Joinvile (SC), do evento que revelou o resultado do prêmio “Municípios que fazem render mais”, promovido pela Associação Empresarial de Joinvile, com a coordenação da Fundação Getúlio Vargas. A Princesa do Sul foi finalista, junto com Gravataí (RS), Criciúma (SC), Joinvile (SC) e Maringá (PR). O prêmio único coube a Joinvile, cidade-sede da premiação. No Rio Grande do Sul, Pelotas e Gravataí foram as únicas cidades com mais de 250 mil habitantes escolhidas na primeira fase como finalistas do prêmio, ultrapassando inclusive municípios como Caxias do Sul. Os dois municípios gaúchos receberam certificado de reconhecimento por terem sido finalistas do prêmio. “Devemos destacar esta iniciativa, no sentido de premiar os municípios que fazem melhor uso dos recursos públicos, e manifestar nossa satisfação por Pelotas ser uma das duas únicas cidades do Rio Grande do Sul e uma das cinco dos três estados do Sul com mais de 250 mil habitantes a chegar à final deste importante evento. É mais uma prova, somada aos diversos prêmios que nosso Município vem ganhando ao longo dos últimos anos, que entramos num novo patamar, de desenvolvimento, de otimismo, de trabalho e conquistas, ao contrário de antes, quando o quadro local era de pessimismo, baixa autoestima e de más notícias”, disse o prefeito Adolfo Antonio Fetter, que viajou a Joinvile para prestigiar o evento. Fetter manifestou sua satisfação por Bagé ter sido premiada entre as cidades entre 50 e 250 mil habitantes, assim como São Lourenço do Sul, premiada entre os municípios com população até 50 mil habitantes. “É mais uma prova de que a região, tendo Pelotas como cidade-polo, entrou num círculo virtuoso, marcado pelo crescimento e a boa gestão de suas administrações municipais”, destacou. Prêmio A premiação "Municípios que fazem render mais" é destinada aos municípios dos estados de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Trata-se de um reconhecimento às administrações que conseguem ser mais eficazes e efetivas na utilização dos recursos públicos. Objetivos Por meio de inscrição voluntária, a premiação é um reconhecimento aos "municípios que fazem render mais" quanto aos seguintes aspectos, que definem sua eficácia e efetividade: * a capacidade de sustentar (institucionalizar) suas ações em prol da eficiência e da efetividade quanto ao uso dos recursos públicos. * a demonstração de que há transparência da gestão pública por meio da publicização de dados, informações, contratos públicos e do uso do dinheiro público como um todo. * a abertura à participação dos cidadãos nas decisões governamentais, por canais diversos, tais como participação no orçamento, audiências públicas, entre outros. * a contribuição da Administração ao desenvolvimento local, tal como, por exemplo, o apoio e a existência de estrutura ao investimento privado. * a relação entre custeio (para atividades meio e atividades fim) e investimento. * a responsabilidade fiscal e social: entendida a primeira como respeito às regras da "Lei de Responsabilidade Fiscal" e a segunda como a existência de metas sociais (em áreas como educação, saúde, assistência social, entre outras) a serem obtidas, tendo-se como referência indicadores sociais consolidados. Todos esses aspectos confluem para a eficiência e efetividade na alocação dos recursos públicos. Daí temas como modernização administrativa e tributária; qualificação do serviço público; controle e mensuração dos custos; máxima transparência dos recursos públicos; estímulo ao controle social por meio de canais de participação; existência de mecanismos de planejamento estratégico; estímulo à iniciativa privada por via de apoio, administrativo e logístico, ao investimento, entre outros, comporem o rol de aspectos a serem observados.

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