Pelotas poderá receber verba retirada indevidamente da saúde

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, poderá devolver cerca de R$ 3 milhões que deixaram de ser pagos à Prefeitura de Pelotas durante o ano de 2006. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pelo secretário de saúde Francisco Isaías e o secretário-adjunto Armando Manduca, que retornaram de Brasília, onde estiveram reunidos com técnicos do Ministério da Saúde.

No mês de setembro o prefeito Fetter Júnior esteve na capital federal e em audiência com o Ministro da Saúde, José Agenor Alvares da Silva, solicitou que fosse feita a reavaliação do teto financeiro municipal da área de nefrologia, para que houvesse recomposição de valores. Na oportunidade o prefeito também reivindicou o ressarcimento de valores indevidamente retirados do teto financeiro da saúde, em favor da contratualização hospitalar de ensino. Após o encontro com o secretário de Saúde e o secretário-adjunto de Saúde de Pelotas, os técnicos do Ministério reconheceram a existência de valores a receber pelo município, em virtude do pagamento a menor na nefrologia nos últimos 12 meses e a necessidade de adequação do teto financeiro da nefrologia, de acordo com o volume de serviços que vem sendo prestado.

Nos dias 19 e 20 de dezembro, um grupo de auditores do MS estará na cidade para verificar e consolidar os valores que deverão ser repassados na competência dezembro de 2006, ao Fundo Municipal de Saúde. Otimista com a possibilidade de retorno da verba, o secretário-adjunto de saúde, Armando Manduca, afirma que um levantamento preliminar, feito pela SMS, aponta que o governo federal poderá devolver cerca de R$ 3 milhões. Este valor representa quase 70% do valor repassado mensalmente para a cidade investir em saúde.

O prefeito Fetter Junior retorna a Brasília no dia 12 (terça-feira) para novo encontro com o Ministro da Saúde. Na ocasião poderá ser oficializado o cronograma desse ajuste de contas com a Prefeitura de Pelotas.