Pelotas realiza a primeira Conferência de Direitos Humanos
Cerca de 70 pessoas participaram da primeira Conferência Municipal de Direitos Humanos, realizada neste sábado (11), na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). No encontro foram debatidos os seis eixos propostos pela Conferência Nacional, que tem como tema “por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
Fotos: Divulgação
A Conferência Municipal é uma etapa da 13ª Conferência Nacional, e elegeu 15 delegados, além de suplentes, para a etapa Estadual, que será realizada no fim de outubro. Entre as falas de representantes de movimentos sociais e de profissionais que discutem o tema, e que compuseram a mesa de abertura, um tema comum foi a luta internacional pela garantia dos direitos humanos, destacando-se a urgência de se proteger a população palestina que vive na Faixa de Gaza, e o direito à existência de minorias, como pessoas em situação de rua, com deficiência, migrantes, negras e mulheres.
A Secretaria de Assistência Social (SAS), Raquel Nebel, diz que “hoje, Pelotas reafirma seu compromisso com a democracia, com a igualdade e com o respeito à diversidade. Que este seja um dia de escuta, de encontro e de construção coletiva”, e revelou esperar “que esta conferência seja o início de um novo ciclo de compromisso coletivo com a dignidade humana e com a democracia”, concluiu a secretária.
Fotos: Divulgação
A arquiteta Tuize Rovere conduziu a discussão central do encontro, sobre a relação das pessoas e a cidade, planejamento urbano, direito à habitação, à ocupação dos espaços, e proliferação de arquiteturas hostis, que impedem que pessoas em situação de vulnerabilidade possam se abrigar e descansar em espaços públicos.
Fotos: Divulgação
Os participantes se dividiram em grupos de interesse de acordo com os seis eixos propostos pela Conferência Nacional – enfrentamento das violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; proteção dos direitos humanos no contexto internacional; fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos – e discutiram propostas que serão levadas pelos delegados de Pelotas para as próximas etapas da Conferência.
Também participaram da Conferência, a vice-prefeita, Daniela Brizolara, e os representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Miguel Medina; do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Roberta Melo; do Programa de pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos, Cristine Jaques; do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, Larissa da Silva; da Cáritas, Márcia Lemos Almeida; e os vereadores Ronaldo Quadrado e César Brisolara.
O evento foi promovido pela Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da UCPel e do Conselho Municipal de Direitos Humanos.
