Pelotas recebe premiação do Sebrae nesta quinta-feira

Amanhã (29) o prefeito Adolfo Antonio Fetter recebe Selo o Prefeito Empreendedor Loureiro da Silva 2009/2010, concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A cerimônia de premiação será realizada durante almoço no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), localizada a avenida Assis Brasil, 8787, Porto Alegre. Na ocasião também será feito o anúncio do grande vencedor da premiação, que levará o Troféu Prefeito Empreendedor.

A Prefeitura de Pelotas também concorre ao Troféu. A premiação reconhece ações de prefeituras que disseminam o desenvolvimento municipal com base no incentivo aos micro e pequenos negócios. Este é o objetivo do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae. Mais da metade dos municípios gaúchos inscreveu projetos nesta edição, num total de 252 prefeituras.  Na avaliação do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Paulo Tigre, “O prêmio é importante porque o prefeito é um líder, e suas ações de apoio às micro e pequenas empresas devem ser conhecidas pela comunidade”.

Esta é a quarta edição em que a gestão do prefeito  Fetter inscreve projetos, e em todas foi contemplada com premiação. Nas três edições anteriores a Prefeitura inscreveu projetos sempre na categoria temática, ou seja, em categoria focada somente em uma ação. Nesta edição, a Prefeitura além de ser vencedora do Selo Prefeito Empreendedor, está disputando com mais quatro cidades o prêmio global, na categoria Melhor Destaque Estadual. Cinco ações foram inscritas no projeto concorrente: Alvará Expresso; Terceiro Plano Diretor; ISSQN Eletrônico; Lei Geral; Pró-Jovem Trabalhador.

Premiação
A premiação é dividida nas categorias: Destaque Temático Desburocratização, Destaque Temático Educação Empreendedora e Inovação, Destaque Temático Formalização de Empreendimentos, Médios e Grandes Municípios. Também será revelado o vencedor da premiação Melhor Projeto Estadual, disputado pelas prefeituras de Balneário Pinhal, Frederico Westphalen, Pelotas e São Valério do Sul. Além disso, 30 administrações recebem o certificado de Prefeitura Empreendedora, incluindo um selo para ser utilizado em materiais de divulgação.

O Prefeito Empreendedor e os quatro ganhadores das categorias participarão da etapa nacional, que acontece no dia 18 de maio, em Brasília. Na ocasião, os vencedores (destaques temáticos e cinco regionais) receberão certificados, troféus e uma viagem internacional para conhecer experiências de sucesso relativas ao apoio às micro e pequenas empresas. “O incentivo aos pequenos negócios dinamizam a economia dos municípios, pois são os que geram a maioria dos empregos no País”, destaca o superintendente do Sebrae/RS, Marcelo Lopes.

Finalistas do Melhor Projeto Estadual
Entre os quatro finalistas do Melhor Projeto Estadual, além de Pelotas, estão as administrações de Balneário Pinhal, Frederico Westphalen e São Valério do Sul. Confira os projetos de Pelotas:
Alvará Expresso - um local de atendimento na prefeitura para liberação do alvará de funcionamento com validade de seis meses e orientação para regularização e cumprimento de exigências municipais concentrando, no mesmo local, as secretarias necessárias na regulamentação do empreendimento;
 Programa Eletrônico – ISSQN - que criou ambiente na internet para escrituração, cálculo e confecção de guia de recolhimento do imposto municipal. O ambiente permite a autorização e liberação da nota fiscal, e a emissão da nota fiscal eletrônica. As estatísticas, após a implantação do sistema, apontaram aumento na arrecadação em 26,53% no ISSQN;
Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã - promove a qualificação de mão-de-obra local por meio de cursos profissionalizantes, e prevê a inserção destes jovens no mercado de trabalho, com encaminhamento às empresas, orientação para abertura de empresa, inserção em cooperativas já existentes, financiamento e cedência de espaço físico para implantação de novo empreendimento;
Lei Geral Municipal - aprovada em dezembro de 2009, além do plano diretor de Plano Diretor de Pelotas.

Sobre o Prêmio
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma iniciativa do Sebrae que consagra os administradores municipais que tenham implantado projetos, com resultados mensuráveis, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas (MPEs). Com esta premiação, realizada a cada dois anos, a instituição pretende reconhecer a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento dos pequenos negócios em seus municípios.