Pelotas recebe premiação em Porto Alegre
O prefeito Adolfo Antonio Fetter recebeu o Troféu Prêmio Sebrae Empreendedor Loureiro da Silva e o Selo Prefeito Empreendedor, concedidos pela instituição na realização da VI edição do certame. Os projetos inscritos pela Prefeitura receberam a segunda colocação da categoria Melhor Projeto Estadual, além do Selo que reconhece a capacidade administrativa dos gestores. A cerimônia de premiação ocorreu no auditório da Fiergs, durante almoço comemorativo, nesta quinta-feira (29).
O Prêmio Prefeito Empreendedor Loureiro da Silva 2009/2010 é concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) visando reconhecer projetos que disseminam o desenvolvimento municipal com base no incentivo aos micro e pequenos negócios. A cerimônia contou com representantes de trinta municípios do estado, de entidades representativas e a presença de diversas autoridades.
A premiação teve inicio com a entrega do Selo Prefeito Empreendedor para 30 prefeitos do estado, entre eles o prefeito Fetter. Logo após foram entregues certificados para quatro municípios vencedores do Prêmio Destaque Temático. O momento mais esperado ficou para o final do evento, o Prêmio Melhor Projeto Estadual, em que Pelotas foi a segunda colocada, entre os quatro finalistas da categoria, selecionados entre os 252 municípios concorrentes. Antecedendo ao anúncio, foram apresentados vídeo e cada um dos projetos inscritos, onde cada prefeito relata um pouco da história de sua cidade e da importância dos projetos.
O secretário estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Josué de Souza Barbosa, fez a entrega do Troféu ao prefeito Fetter. O município de Pinhal ficou em primeiro lugar na categoria, e o Troféu foi entregue pelo presidente do Sebrae/RS, Paulo Tigre. A deputada estadual Leila Fetter, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini, fez a entrega do Troféu ao município de São Valério do Sul, que ficou em terceiro lugar e para o quarto lugar, o município de Frederico Westphalen, a entrega foi feita pelo presidente da Famurs, Marcos Vieira de Almeida.
O prefeito Fetter declarou-se muito feliz com o destaque, em especial por Pelotas ser uma cidade antiga e tradicional, que se encontrava estagnada, enfatizando que sua gestão identificou os problemas e buscou soluções. “Ousamos melhorar, buscar a prosperidade para o povo de Pelotas”, salientou Fetter. Conforme Paulo Tigre, o prêmio é um importante reconhecimento aos prefeitos que ousaram e se dedicaram a promover ações de responsabilidade que promovem geração de emprego. Ele lembrou que no país existem 6,8 milhões de micro e pequenas empresas, e que elas são fundamentais para o fomento da economia.
Além do prefeito Fetter, que esteve acompanhado no almoço pelo presidente do seu Partido (PP), Pedro Bertolucci, representaram o município os secretários de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos, de Receita, Silvio Chaigar e a secretária-adjunta de Coordenação e Planejamento, Berenice Nunes.
Sobre a premiação
A premiação ocorre a cada dois anos e é dividida nas categorias: Destaque Temático Desburocratização, Destaque Temático Educação Empreendedora e Inovação, Destaque Temático Formalização de Empreendimentos, Médios e Grandes Municípios e Melhor Projeto Estadual. O Prefeito Empreendedor e os quatro ganhadores das categorias participarão da etapa nacional, que acontece no dia 18 de maio, em Brasília. Os vencedores (destaques temáticos e regionais) receberão certificados, troféus e uma viagem internacional para conhecer experiências de sucesso relativas ao apoio às micro e pequenas empresas.
Conheça os projetos de Pelotas que concorreram ao Prêmio
Pelotas: Alvará Expresso, um local de atendimento na Prefeitura para liberação do alvará de funcionamento com validade de seis meses e orientação para regularização e cumprimento de exigências municipais concentrando, no mesmo local, as secretarias necessárias na regulamentação do empreendimento.
Programa Eletrônico - ISSQN, que criou ambiente na internet para escrituração, cálculo e confecção de guia de recolhimento do imposto municipal. O ambiente permite a autorização e liberação da nota fiscal, e a emissão da nota fiscal eletrônica. As estatísticas, após a implantação do sistema, apontaram aumento na arrecadação em 26,53% no ISSQN.
Pró-jovem Trabalhador - Juventude Cidadã, promove a qualificação de mão-de-obra local por meio de cursos profissionalizantes, e prevê a inserção destes jovens no mercado de trabalho, com encaminhamento às empresas, orientação para abertura de empresa, inserção em cooperativas já existentes, financiamento e cedência de espaço físico para implantação de novo empreendimento.
Lei Geral Municipal, aprovada em dezembro de 2009, além do plano diretor de Plano Diretor de Pelotas.