Pelotas receberá apoio do governo federal para lidar com riscos climáticos

Pelotas está contemplada para receber uma nova qualificação do governo federal para aprimorar políticas diante de riscos climáticos. O município é um dos 69 de todas as regiões do País, cinco no Estado, que integra a primeira leva do projeto AdaptAÇÃO, do Ministério das Cidades, que vai prestar apoio técnico a Prefeituras. O anúncio foi feito nesta semana durante a COP 30, em Belém (PA). 

“É um novo edital de capacitação muito válido para manter abertas as portas para captação de recursos e para explorar, em parceria com o Observatório das Metrópoles, os instrumentos do Estatuto das Cidades”, explica o secretário de Urbanismo, Otávio Peres. 

Homem caminha em área inundada na Colônia de Pescadores Z3 em maio do ano passado, durante a maior enchente da história de Pelotas e do Rio Grande do Sul. Município é selecionado para curso de capacitação para lidar com riscos climáticos do Ministério das Cidades (Fotos: Volmer Perez/Secom)

Conforme ele, o AdaptAÇÃO visa apoiar e prestar assessoria às equipes técnicas dos municípios para atualizar instrumentos de política urbana previstos no Estatuto, com foco na adaptação climática. 

A partir do projeto, serão realizadas capacitações presenciais e virtuais, oferecidas pelos núcleos regionais de pesquisa do Observatório das Metrópoles, sob a coordenação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O foco da atuação será nas áreas de zoneamento e macrozoneamento, transferência do direito de construir (TDC) e projeto específico de expansão urbana (Peeu). Paralelamente ao anúncio do projeto, foi lançada uma cartilha de orientação a todos os estados e municípios para entender como o risco climático afeta as cidades brasileiras.

Não é a primeira vez que Pelotas é selecionada para esse tipo de capacitação oferecido pela pasta. No primeiro semestre, em maio, o município passou a integrar em consórcio com Rio Grande e São Lourenço do Sul o curso “Urgência climática - implementando soluções em territórios urbanos vulneráveis”, cujos desdobramentos seguem repercutindo, com a criação de Grupos de Trabalho como o Pelotas Resiliente, que até o fim do ano deve atualizar o Plano de Contingência municipal a ser posto em operação em caso de eventos climáticos extremos. Também farão parte do AdaptAÇÃO no Rio Grande do Sul os municípios de Rio Grande, Eldorado do Sul, Canoas e Gramado.