Pelotas representa RS em evento nacional do Bolsa Família

Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, Brasília sedia a décima edição do ‘Encontro Nacional do Bolsa Família na Educação’ e Pelotas será a representante do Rio Grande do Sul no evento. A coordenadora municipal do programa na Secretaria de Educação e Desporto (Smed), Lívia Tatsch Alves, estará na capital federal para participar da atividade, que lançará a plataforma ‘Trajetórias Escolares’, responsável por reunir o histórico da frequência escolar de todos os beneficiados e dar um direcionamento para cada caso. O município foi convidado para integrar a construção da ferramenta.

A professora aponta que o trabalho de intersetorialidade executado no município – unindo as frentes de educação, saúde e assistência social – foi o motivo decisivo para Pelotas representar o estado. “Quando a coordenação estadual me convidou disse que a cidade é a única que atua desta forma no RS”, comenta Lívia. O encontro é promovido pelos ministérios de Desenvolvimento Social (MDS) e de Educação (MEC).

Trabalho interligado entre profissionais de saúde, educação e assistência social justificou o convite para representar o estado. Fotos: Divulgação

A professora afirma que, desde que assumiu a frente do programa, em 2013, buscou interligar as secretarias e apostar no compartilhamento de informações para qualificá-lo. Desde lá, organiza palestras, encontros e divulgação de materiais informativos para as comunidades escolares pelotenses. Atualmente, Lívia acompanha 8.800 crianças e jovens, de 6 a 18 anos, de 141 escolas públicas, privadas e filantrópicas do município.  

Esforço coletivo

A coordenadora explica que, há cinco anos, estava desacreditado o trabalho de informar a frequência dos estudantes, que é uma condicionalidade do programa e bloqueia benefícios, quando descumprida. A primeira medida para transformar este cenário foi a reunião de diretores e secretários de todas as escolas para esclarecer sobre como funcionava o programa e o Cadastro Único. A ação deu sequência ao projeto ‘Exercendo a intersetorialidade do Bolsa Família no município de Pelotas”.   

Hoje posso dizer, com toda a certeza, que temos um trabalho extremamente qualificado; e isso se deve à seriedade com que as escolas lidam com o programa. Fazemos seminários anualmente para aproximar técnicos da assistência social, saúde e educação. Isso garante que o benefício seja destinado para quem realmente precisa”, reforça Lívia.

Monitoramento

Em 2018, o acompanhamento do Bolsa Família na Educação se manteve superior a 90% — chegando ao melhor índice de 95,30%, referente a agosto e setembro. A cada dois meses, a coordenação analisa o percentual de beneficiados monitorados pelo programa. O primeiro, relativo a fevereiro e março, foi de 90,5%; o segundo, 92,3%; e o terceiro, 90,4%. “Tem muitos que estão cadastrados mas não recebem porque não são localizados, nem pelas unidades escolares, de saúde ou assistência social”, informa a coordenadora.

O índice de crianças e jovens em descumprimento da condicionalidade da educação – frequência abaixo de 85%, para alunos de até 16 anos, e de 75%, para estudantes de 16 a 18 – também é acompanhado. No último período avaliado (junho e julho), o número chegou a 6,1%. “Os principais motivos, apontados pelas escolas, que levam à infrequência, são o desinteresse e o abandono do aluno e a negligência dos pais ou responsáveis. Geralmente, a suspensão ou bloqueio do benefício é por conta do descumprimento desta condição”, afirma.  

Lívia também integra a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Competi) e a Assessoria de Programas Educacionais (Apeduc), da Smed.