Pelotas reverte queda de ICMS

A Secretaria Municipal de Receita (SMR) comemora os resultados de um longo e árduo trabalho interno do órgão, que conseguiu reverter a tendência de queda dos índices do ICMS 2011. Neste mês, edição do Diário Oficial do Estado publicou os índices de participação dos municípios no produto de arrecadação do ICMS para o exercício 2011. Nele, a SMR constatou que o referido índice de participação de Pelotas aumentou de 1,336079 para 1,356572, consolidando a reversão da tendência de queda dos últimos anos. Segundo o Agente de Tributos da SMR, Edenilson Correa, o valor adicional fiscal (VAF) tem aumentado significativamente ao longo dos últimos cinco anos e, atualmente, superou o crescimento do Estado, fato que provocou o aumento do índice de participação do ICMS. Ele destaca ainda que o aumento do índice de participação do ICMS deve-se à recuperação econômica do município e ao trabalho da equipe de Serviço do Censo do ICMS, da SMR, por meio da apuração das declarações dos contribuintes cadastrados no ICMS e interposição de recursos, quando necessários, junto à Secretaria da Fazenda Estadual.