Pelotas terá licenciamento ambiental ampliado

Pelotas será a primeira cidade da Metade Sul e a quinta do Estado a receber ampliação na competência para licenciamentos ambientais, após a assinatura que ocorrerá amanhã (4), às 11h, no Salão Nobre da Prefeitura de Pelotas, com a participação do prefeito Fetter Júnior. Também estarão presentes, o secretário Estadual de Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, e a presidente da Fepam, Anna Pellini.

Segundo o secretário-adjunto de Qualidade Ambiental, Roberto Sena, o licenciamento pleno é um objetivo perseguido pela Prefeitura desde 2006. Ele assegura que o benefício só foi conquistado mediante a comprovação das exigências do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), como possuir um Conselho Municipal, um Fundo Municipal, um Departamento de Fiscalização e estar há mais de cinco anos licenciando. Além disso, Sena acredita que a superação de metas em licenciamento em 2006 tenha colaborado para que Pelotas se credenciasse ao licenciamento pleno. “Por meio dessa ampliação teremos competência para licenciar todos os projetos do Banco Mundial e do PAC, entre outras obras públicas e privadas”, comemorou.