Pelotas terá licenciamento ambiental online

       A partir de julho, a Prefeitura de Pelotas disponibilizará um sistema informatizado de licenciamento ambiental, com o qual pessoas físicas e jurídicas poderão solicitar licenciamento de qualquer de qualquer computador ligado à internet e durante as 24 horas do dia, semelhante ao sistema utilizado no judiciário federal.
       O sistema, embora ainda não esteja no ar, já pode ser visualizado no endereço http://www.sislam.com.br/pelotas/. O secretário de Qualidade Ambiental, Mateus Lopes, considera que Pelotas está na vanguarda ambiental – com trabalho consistente em todos os eixos, como licenciamento, fiscalização, educação, plantio, podas, monitoramento, lixeiras, colipos, estações de tratamento de esgoto, redes coletoras, galpões de triagem e reciclagem de resíduo. O Município foi o primeiro do estado a receber a municipalização do licenciamento de impacto local, em 2007, e é o único responsável pelo monitoramento da balneabilidade de sua praia, desde 2009.
       Ele afirma que mais essa ação consolidará o trabalho na área, além de oferecer mais agilidade ao requerente, que poderá acessar a solicitação e saber qual a situação em que se encontra. Além disso, toda a comunidade poderá acompanhar processos e a existência, ou não, de licença para funcionamento de empresas. Qualquer estabelecimento ou atividade que utilize recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, assim como os capazes de causar degradação ambiental, em qualquer ponto do país, dependem de licenciamento prévio.