Pelotas une-se contra o trabalho infantil

Transferido para o dia 15, devido ao mau tempo, a mobilização de Pelotas pelo fim do trabalho infantil. O evento é organizado pela Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi). Das 9h às 11h, técnicos da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCas) e seus parceiros estarão no Calçadão da Andrade Neves, próximo ao chafariz das Três Meninas, com diversas atrações culturais para atrair a população e conversar sobre o tema. A atividade é alusiva ao Dia Mundial e Nacional do Combate ao Trabalho Infantil, comemorado dia 12. Entidades parceiras se apresentarão, com grupos como invernada, banda e capoeira, além da presença do Grupo Tholl. Será distribuído material produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – “Viva o Trabalho”, do cartunista Ziraldo, e um marcador de livro –, um cartão vermelho ao trabalho infantil, produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e um folder da Competi que explica o que é ou não considerado trabalho infantil. De acordo com o material, trabalho infantil é toda e qualquer atividade econômica ou atividade de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, mas ao socializar as tarefas educativas no próprio lar, a criança não está em situação de exploração do trabalho infantil. E o trabalho que precisa ser erradicado é aquele que: explora a criança, ao invés de empregar os pais; escraviza e explora sexualmente; dificulta a permanência da criança na escola; constitui desrespeito, violação ou negação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Fazem parte da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Pelotas, além da SMCas, o Lar de Jesus, Instituto de Menores, Lar Evangélico Bethel, Conselho Tutelar de Pelotas, Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Instituto Nossa Senhora da Conceição, 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Secretaria Municipal de Educação de Pelotas (SME), Secretaria de Cultura de Pelotas (Secult), Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, Sociedade Espírita Assistencial Dona Conceição, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) Pelotas.