Pescadores feirantes da Colônia Z3 devem se recadastrar
Serviço estará à disposição da categoria no projeto O Bairro da Gente na Z3
A licença dos pescadores feirantes da Colônia Z3, para uso de espaço em feiras de comercialização de pescado, é válida somente até o dia 31 de junho deste ano. Para prosseguirem com a atividade, o cadastro é condição indispensável. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) é a responsável pela regularização que permitirá a continuidade das vendas.
Somente com a renovação do cadastro, o pescador obterá a futura licença para seguir nas feiras. No projeto O Bairro da Gente, que será realizado na Colônia Z3 no sábado (14), defronte da sede da Administração Distrital, a SDR estará presente para realizar o recadastramento dos pescadores.
Foto: Divulgação
Documentos necessários
Para recadastrar-se, o pescador precisa apresentar:
* Cópia do RG e do CPF
* Cópia do comprovante de residência de imóvel devidamente cadastrado no Município de Pelotas
* Cópia de Licença de Pesca emitida pelo Ibama
* Carteira de pescador
* Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Tributos Municipais do Município de Pelotas (Rua General Osório, nº 605, entre Marechal Floriano e Lobo da Costa)
* Certidão negativa de antecedentes criminais (via internet ou qualquer Delegacia)
* Termo de concordância de vizinhança (será analisada a necessidade de cada caso).
Os pescadores feirantes foram informados sobre a necessidade do recadastramento durante a realização da 5ª Semana do Peixe, de 26 a 30 de março. Agora, é chegado o momento de reunir a documentação e comparecer em O Bairro da Gente para viabilizar a futura licença de comercialização.