Plano Diretor será sancionado nesta sexta-feira

Depois de mais de 20 anos de espera, seis deles só no processo de elaboração, o projeto de Lei do Terceiro Plano Diretor será sancionado pelo prefeito Fetter Júnior, nesta sexta-feira (15), às 14h, no Salão Nobre. Na presença de representantes de entidades de classe, Conselhos Municipais (Conplad e Compan), profissionais e técnicos que atuaram na formatação da terceira versão do Plano Diretor de Pelotas, o novo conjunto de regras que normatiza o uso e a ocupação do solo pelotense, no campo e na cidade, nasce oficialmente.

Histórico

Vinte e seis anos foi o tempo esperado para que Pelotas voltasse a repensar e a rediscutir o seu Plano Diretor. Com os trabalhos de planejamento acelerados a partir de 2005, após sucessivos debates e audiências públicas envolvendo técnicos e a comunidade, o terceiro Plano Diretor de Pelotas foi concluído em setembro de 2007. Depois de desempenhar todas as etapas que lhe competia, a Prefeitura de Pelotas encaminhou a redação do Projeto de Lei que delibera as novas diretrizes, à Câmara de Vereadores.

Para adequar a Pelotas do século XXI às exigências dessa nova formatação e às reais necessidades de segmentos como de desenvolvimento, cultura, transporte e meio ambiente, o compilado com mais de 300 páginas, 309 artigos e 102 emendas reúne denso conjunto de normas e deliberações que determinarão a expansão, a mobilidade o uso e a ocupação do solo pelotense. Ainda marcando época e projetando os próximos dez anos, o terceiro Plano inovou ao incluir a zona rural e estreitar a relação campo-cidade.

Ao descrever as etapas de elaboração do projeto, no documento, o secretário Luciano Oleiro destacou a preocupação dos órgãos envolvidos em difundir os debates entre os segmentos técnicos e a comunidade. “Desde os primeiros encontros para abordar o tema buscamos meios de realizar amplas consultas e debates com a população, por meio de reuniões e exposições em diferentes pontos da cidade”, apontou. relembrando as audiências públicas na Câmara de Vereadores, dos debates na regiões administrativas, urbanas e rurais, os encontros técnicos, e da apresentação durante a realização do segundo Congresso da Cidade, em outubro de 2006.