PMAT otimiza administração municipal
Uma administração pública eficiente é a base para o desenvolvimento sustentável de uma cidade. Em vista disto a Prefeitura de Pelotas otimiza o serviço prestado à população através do Programa de Modernização da Administração Tributária (Pmat), constituído por projetos de modernização do Executivo e qualificação do gasto público. A concretização do Pmat é possível através do financiamento de R$ 4 milhões do BNDES, computado como contrapartida municipal ao projeto Pelotas Pólo do Sul (custeado pelo Banco Mundial).
As ações previstas no Pmat dividem-se em cinco frentes de atuação. São elas: contrução de um centro administrativo que reunirá todas as secretarias municipais, aquisição de equipamento e mobiliário, capacitação dos funcionários públicos, implantação de uma central de alarmes para garantir a segurança dos prédios do Executivo e implementação do sistema de geoprocessamento - um programa de computador que permitirá o cadastro preciso e atualizado do mobiliário urbano. “Com estas ações os funcionários terão condições mais adequadas de trabalho e os cidadãos um atendimento público com mais qualidade”, frisa o coordenador da Unidade Gestora de Projetos, Jair Seidel.
A implementação do Pmat deve estar concluída na primeira metade de 2008. Até agora R$1.084 milhão já foram investidos, e outros R$ 2 milhões serão liberados até o final de junho. Entre as ações já realizadas estão cursos de capacitação, compra de mobiliário e equipamento e instalação de alarmes.
Ações
1. Capacitação dos funcionários públicos.
Os servidores da Prefeitura já participam de cursos e treinamentos para aumentar a eficiência do trabalho. Os primeiros beneficiados pela capacitação foram os motoristas e os funcionários da Secretaria de Administração e Finanças (SAF) - este realizaram um curso de gestão financeira. Os próximos a participarem das aulas serão os guardas municipais.
“Nesta modernização do serviço público o foco é a capacitação do funcionalismo, o insumo mais importante para provocar mudanças substanciais”, explica Seidel. O projeto prevê treinamentos específicos de acordo com as necessidades de cada setor e cursos que abrangerão um grupo maior de servidores, como os de atendimento ao público.
2. Aquisição de equipamento e mobiliário
O Pmat proporcionará condições de trabalho mais adequadas aos servidores. Para isso 70 computadores já foram repassados à secretarias municipais, além de novo mobiliário para a SAF, Secretaria de Receita, de Coordenação e Planejamento e de Urbanismo.
3. Geoprocessamento
O sistema de geoprocessamento é o uso de um programa especial de computador que permite, através de imagens de satélite, um cadastro imobiliário preciso e atualizado do município. O resultado será uma arrecadação mais justa, de acordo com a realidade imobiliária de Pelotas. Os equipamentos para efetivação do programa estão em fase de instalação.
4. Central de monitoramento
A segurança dos prédios públicos será garantida através do monitoramento em tempo integral por uma central de alarmes. Em 96 escolas, secretarias e postos de saúde serão instalados sistema com teclado digital, central de ligações, sensores de movimento e sirenes. A sede da guarda municipal abrigará a central de controle de todos estes espaços. A implementação do sistema está em fase avançada: os primeiros 26 pontos começam a ser monitorados nos próximos dias.
5. Centro administrativo
Todas as 19 secretarias municipais serão reunidas em um centro administrativo. O espaço contará ainda com uma central de atendimento ao cidadão, que terá todas as suas demandas solucionadas em um único local. O projeto significará redução de custos, otimização do trabalho da administração pública e conforto à população. O Unidade Gestora de Projetos estuda os possíveis locais para sediarem o centro. As obras inciam no segundo semestre deste ano.