Pólo do Sul é aprovado no Governo Federal
O projeto Pelotas Pólo do Sul obteve aprovação e o aval do Governo Federal, graças a uma intensa negociação realizada em Brasília, nos dias 20 e 21, entre a comitiva de Pelotas e representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (do Ministério da Fazenda), Secretaria de Assuntos Internacionais (do Ministério do Planejamento), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Banco Mundial (Bird). “É o momento culminante de uma intensa luta de mais de 2 anos, período em que nos desdobramos para finalmente concretizar o financiamento com que, junto com outros recursos que já conseguimos, irá transformar Pelotas em um canteiro de obras,”, comemora o prefeito Fetter Júnior. Falta, agora, o projeto ser aprovado pelo Senado Federal. Fetter acredita que a matéria será envaida até o dia 3 de dezembro pelo Executivo Federal ao Senado e votado e aprovado antes do recesso parlamentar.
O prefeito Fetter, o coordenador da Unidade Gestora de Projetos (UGP), Jair Seidel, o assessor técnico da UGP, Raul Odone, e a assessora jurídica da UGP, Helen Jacobsen, representaram o Município na capital federal, onde negociaram os termos do contrato de empréstimo com o Banco Mundial. Em dois dias, relata Seidel, a comitiva conseguiu acertar todos os detalhes necessários, tais como o prazo de carência (estabelecido em quatro anos) e o prazo de pagamento (12 anos), totalizando 16 anos.
Além disso, informa o coordenador, ficou estabelecido que o contrato será negociado em dólar com conversão de moeda e taxas na medida que há desembolso. “O município solicita conversão e a dívida fica em reais, com a taxa do dia”, esclarece. O objetivo desta medida, segundo Seidel, é evitar os efeitos da variação cambial.
O Projeto Pelotas Pólo do Sul, que irá proporcionar uma série de mudanças no Município por intermédio de um investimento de R$ 72 milhões, foi aprovado na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em outubro. Esta nova etapa vencida é a penúltima instância. A minuta do contrato, agora, segue para o Senado, para que este possa autorizar o Governo Federal a dar a garantia do empréstimo.
A estimativa do prefeito Fetter Júnior é que ainda em dezembro o projeto esteja aprovado o Senado Federal. “Quando aprovado, assinamos o contrato e podemos começar a colocá-lo em prática”, salienta Fetter. De qualquer forma, o Município está autorizado a lançar os editais referentes a obras e aquisições do projeto. “A expectativa é iniciar as obras em fevereiro, e começaremos pela qualificação territorial, com a pavimentação das ruas”, destaca Seidel.
Pelotas é a única das cinco cidades envolvidas no Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado (PMDI) que está nessa situação. Os outros quatro municípios – Bagé, Uruguaiana, Santa Maria e Rio Grande – ainda não estão com a documentação aprovada.
Detalhes do Projeto
O Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado (PDMI) prevê um investimento de mais de R$ 72 milhões de reais em Pelotas, sendo R$ 43 milhões de financiamento do Banco Mundial e quase R$ 29 milhões de contrapartida do município. O projeto na edição municipal recebe o nome de “Pelotas Pólo do Sul” e divide-se em três eixos: Desenvolvimento Institucional, Geração de Trabalho e Renda e Qualificação Territorial.
Em outubro deste ano, foi firmada parceria com o SEBRAE, para acertar a proposta de capacitação para micro e pequenos empreendedores com o objetivo de dinamizar a renda e criar novas oportunidades de emprego. Além disso, houve negociação com a CEEE, para acertar uma ação conjunta que irá viabilizar a colocação da fiação do Calçadão em uma vala subterrânea.
Para dar unidade de articulação e melhores condições de gerenciamento do programa, foi criado um consórcio entre os cinco municípios. Foi assinado, também, um contrato administrativo entre as cinco cidades e a Empresa Municipal de Informática de Pelotas (Coinpel), para que esta fique responsável pelo website do Programa, cujo endereço é http://www.pdmi.com.br. O website, que entrou no ar dia 17 de outubro, traz informações sobre o projeto e sobre os municípios envolvidos, além de documentos e notícias.