Poluição visual: é proibido anunciar assim
Fiscalização da SMU identifica aparatos publicitários irregulares, faz remoção e notifica autores.
Um poste de suporte do semáforo ou um painel de anúncio? A imagem da estrutura de sinalização tomada pelos barbantes divulga bem o descompromisso de anunciantes com o espaço público e com a legislação que regulamenta os aparatos publicitários em Pelotas. Com vistas a erradicar esse problema, fiscais da Coordenadoria de Análise e Controle Urbanístico da Secretaria de Urbanismo (Caurb/SMU) fizeram nova investida contra a irregularidade e recolheram faixas suspensas em diferentes locais da cidade.
A vistoria da SMU realizada na tarde desta terça-feira (08), resultou na remoção de 44 aparatos entre faixas e placas de propaganda afixadas em locais públicos onde é proibido. Todos os proprietários e anunciantes serão autuados em uma URM (R$ 59,00). O material apreendido está disponível na Secretaria de Urbanismo, na rua professor Araújo, 1653, e pode ser recuperado pelo proprietário mediante notificação.
A fiscal Dinamárcia Paiva que coordenou o trabalho ressalta que a ação é constante, mas que precisou ser intensificada nos últimos dias tamanha a reincidência do uso inadequado deste tipo de propaganda que em alguns casos compromete inclusive o trânsito. “Temos verificado que em alguns pontos como esta esquina (Bento com Barroso) a infração tem se repetido com muita freqüência basta olharmos para as condições do poste do semáforo”, apontou. Segundo Dinamárcia a retirada do material é a instância final, já que todos os identificados na irregularidade são avisados e notificados.
O procedimento, explica a fiscal, segue as determinações da Lei 1.807/70 do Código de Postura do município, onde está previsto o recolhimento de todo tipo de material de divulgação comercial, preso ou suspenso em postes e balizas de sinalização, de iluminação pública, entre calçadas e semelhantes.
As ações de desobstrução do espaço público e despoluição visual não se restringem apenas à retirada de faixas, placas e cartazes, e se estendem ainda ao trabalho de remoção de estruturas maiores como os outdoors, os quais da mesma forma não possuem autorização para áreas de domínio público.
Os fiscais da Caurb lembram ainda que denúncias de aparatos irregulares e que estiverem dificultando acessos e a mobilidade podem ser feitas para a SMU pelo telefone 3284.4418.