População deve fazer cadastro SUS na UBS mais próxima de casa
Usuários e não usuários devem apresentar RG, CPF, Certidão de Nascimento – caso não tenham carteira de identidade – e Cartão SUS
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), continua cadastrando os usuários e não usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir o repasse de verbas do Ministério da Saúde (MS) ao município em sua integralidade.
Não usuários também se registram
Mesmo quem não utiliza os serviços do SUS, é recomendável que procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para fazer o cadastro e garantir a manutenção dos valores repassados.
Moradores que não são de Pelotas
Quem não for de Pelotas, mas estiver morando na cidade, também tem de fazê-lo, lembrando que, neste caso, é preciso atualizar o Cartão SUS, que pode ser efetuado na UBS, junto ao cadastro.
A partir de maio de 2020, o MS passará a adotar uma nova forma de cálculo e pagamento dos recursos às cidades, levando em conta apenas os cidadãos cadastrados no sistema e-SUS e não mais a população total.
Documentos básicos e necessários
O usuário deve apresentar RG, CPF, Certidão de Nascimento – para quem não possuir o Registro Geral ou carteira de identidade – e o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Nas áreas de Pelotas em que há cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), o cadastro será realizado nos domicílios.
A ação, parte do programa federal Previne Brasil, busca aumentar o número de pessoas acompanhadas pelos serviços de saúde, principalmente aqueles que recebem benefícios sociais, as crianças e os idosos.
Entenda o repasse de verbas
Antes, a distribuição era feita com base na quantidade de pessoas residentes e dos serviços prestados por município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas unidades tradicionais ou as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). Agora, o dinheiro é partilhado com base em três critérios: o principal deles consiste no número de pessoas acompanhadas efetivamente nos serviços de saúde.
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