Prazo do Procultura permanece em aberto

A Secretaria de Cultura local (Secult) mantém aberto o prazo para que pessoas interessadas possam realizar a inscrição de projetos artístico-culturais com vistas ao financiamento do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, o Procultura. O referido prazo para inscrições de projetos se estende até o dia 15 do mês de junho e serão recebidas, exclusivamente, no Escritório do Theatro Sete de Abril, situado à rua 15 de Novembro, 560, no período compreendido entre segunda e sexta-feira, das 13h às 18h. Os projetos devem, necessariamente, enquadrar-se nos seguintes eixos culturais: Literatura, Artes Visuais, Música, Artes Cênicas, Dança, Artesanato, Folclore, Memória e Patrimônio Histórico, Cinema, Vídeo e Manifestações Populares. O certame destina-se a empreendedores culturais (pessoas físicas) e entidades privadas de natureza cultural com ou sem fins lucrativos (pessoa jurídica), sendo que cada proponente pode escrever apenas um projeto, com teto máximo de R$ 20 mil. Segundo determinação do Edital 004/2011, é vedada a participação de: servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura; membros da Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPC), titulares ou suplentes, conforme lei 5.662/09, Art.21°; membros do Conselho Municipal de Cultura – CONCULT; cônjuges ou companheiros estáveis e parentes em primeiro grau e colateral de membros da CAPC e de servidores lotados na Secult; entidades que tenham representantes eleitos na CAPC, ou seus dirigentes; sócios de membros da CAPC em empresas ou outras entidades; proponentes de projetos financiados cujo contrato esteja em vigência; órgãos públicos da administração direta ou indireta, autarquias ou fundações públicas que não sejam vinculados à produção cultural. (Art.4°, § único da Lei 5.662/09); instituições públicas e privadas que possuam em sua dotação orçamentária, repasse financeiro do Poder Público Municipal. No ato de inscrição, o proponente deverá apresentar seu projeto em três vias idênticas, formulário de apresentação do projeto, documento referente á área em que se enquadra o projeto, Termo de Ciência, Modelo de carta-proposta e documentos do proponente, conforme este se enquadre como pessoa física ou jurídica. Durante a primeira edição do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, em 2010, a Secult contabilizou 33 projetos homologados, sendo que destes, seis foram considerados aptos e obtiveram o financiamento. Para esta edição, a Secult já disponibilizou aos interessados, a exemplo do ano anterior, um workshop que teve como principal objetivo dirimir dúvidas acerca do próprio Programa, bem como colaborar no sentido de esclarecer questões pontuais da formatação dos projetos.