Prazo para recursos nos editais da Pnab de Pelotas termina nesta quinta
A Secretaria de Cultura (Secult) alerta que se encerra as 23h59 desta quinta-feira (8) o prazo para projetos que não foram pré-selecionados nos três editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura lançados em Pelotas possam recorrer da decisão preliminar. Para entrar com recurso é preciso preencher o formulário que está disponível no anexo do respectivo edital, e enviá-lo ao e-mail pnab.pelotas@gmail.com. Cada caso será avaliado pela Comissão de Análise de Recursos.
As listas preliminares foram publicadas na segunda-feira (5), no Portal da Prefeitura de Pelotas e o prazo de recursos é três dias úteis, conforme determina a lei. O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou mais de R$ 2 milhões para os três editais, em que foram pré-selecionados 59 projetos, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, pontos e pontões de cultura do município. O terceiro edital previa contemplar 10 pontos de cultura, mas foram selecionados sete. Após a seleção final, cada contemplado receberá entre R$ 20 mil e R$ 150 mil, conforme a categoria.
A Prefeitura de Pelotas contou com apoio institucional da Fundação Delfim Mendes Silveira/UFPel, na elaboração dos três editais, regidos pela Lei 14.399/2022, que respeitaram as cotas afirmativas e de gênero.
As listagens com os pré-selecionados nos três editais podem ser acessadas aqui.
