Pré-câncer: lançado edital de credenciamento de laboratórios

      A Prefeitura de Pelotas lançou nesta sexta-feira (20) o Edital de Credenciamento Público Nº 3/2018 de laboratórios com especialidade de Anatomia Patológica e Citopatologia, para atendimento às usuárias do SUS. No mesmo dia, foi reiniciado o processo para a contratação emergencial de outro laboratório, que ficará responsável pelas análises das coletas até que o processo licitatório seja concluído. 

      Pela manhã, o Ministério Público (MP) acompanhou a retirada de 17 mil lâminas de pré-câncer do colo do útero que estavam armazenadas no Serviço Especializado de Ginecologia (SEG) e foram recolhidas por equipe do Instituto Geral de Perícias (IGP), que encaminhará o material para sua sede em Porto Alegre.

Fotos: Marcel Ávila

Credenciamento    

      É pré-requisito para o credenciamento que os laboratórios estejam aptos a realizar dois tipos de procedimentos: citopatológico cérvico vaginal/microflora (300/mês) e citopatológico cérvico vaginal/microflora rastreamento (1000/mês). Os pagamentos serão feitos conforme a tabela SUS. O contrato com o vencedor da licitação será válido por, no mínimo, cinco anos. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Município (Diário Popular) e o edital, na íntegra, está disponível no site da Prefeitura (Saúde - Credenciamento) e pode ser acessado aqui. Os interessados têm o prazo de 30 dias para encaminhar os documentos à Secretaria de Saúde (SMS). 

Contrato emergencial

      Equipe da SMS entregou, em mãos, a 18 laboratórios de Pelotas, com protocolo, um convite para participar da cotação que irá definir o laboratório que realizará as análises citopatológicas do colo do útero até que a licitação seja concluída. O mesmo convite também foi enviado, via e-mail com confirmação de recebimento, a outros 15 laboratórios dos municípios de Piratini, Rio Grande, Canguçu e São Lourenço.

      O contrato prevê que sejam feitos até 2000 exames, em dois meses - período que a Prefeitura estima que o processo licitatório estará concluído. Caso não esteja, poderá ser feito um aditivo ao contrato. 

      A proposta deve ser entregue até as 14h do dia 24 de julho, em envelope fechado, na SMS - rua Tiradentes, 3.120. A abertura dos envelopes será feita às 14h30min, no gabinete da secretária de Saúde - e pode ser acompanhada por representantes dos laboratórios participantes. Vencerá o menor valor apresentado e o vencedor terá prazo de 24 horas para apresentar a documentação solicitada. Assim que o contrato for assinado, o laboratório estará apto a realizar as análises. 

Lâminas vão para o IGP de POA

      Pontualmente às 8h44min, o MP chegou no SEG para recolher lâminas e laudos de exames citopatológicos armazenados. Foram recolhidas 17 mil amostras de pré-câncer - correspondentes ao período de janeiro de 2017 a junho de 2018. O material foi colocado em 17 caixas e levado por equipe de Perícia Criminal do IGP, que manterá sua custódia em Porto Alegre até novas definições.

      A ação foi acompanhada pelos promotores de Justiça José Olavo dos Passos e Rosely Lopes e pela delegada Lisiane Mattarredona, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), e teve escolta da Brigada Militar (BM). O pedido de recolhimento partiu do próprio laboratório, para garantir a segurança das amostras.