Prefeita apresenta projeto para entrega de escrituras do Anglo
Representantes da Prefeitura se reuniram com os moradores, nessa terça-feira, para explicar processo que beneficiará 157 famílias
A prefeita Paula Mascarenhas, o secretário Ubirajara Leal e sua equipe estiveram Centro Comunitário do Anglo, na noite desta terça-feira (12), para esclarecer aos moradores como será conduzido o processo até que cada um deles receba a escritura da sua casa ou terreno. Esta é a retomada de um trâmite iniciado em 2012 e que deve ser concluído nos próximos meses.
Prefeita Paula Mascarenhas fortaleceu secretaria e transformou regularização em prioridade de governo – Fotos: Michel Corvello
Paula disse estar feliz por poder resgatar a ação com a comunidade, onde esteve quando era vice-prefeita para iniciar a regularização. Ela diz que a área da Habitação foi fortalecida com a criação de uma secretaria específica e a transformação da regularização em prioridade do governo.
Os prefeitos não gostam de fazer regularização pois é um trabalho que não aparece. É possível que vocês, aqui no Anglo, não saibam de todas as que fizemos, desde 2017, mas sinto uma felicidade muito grande porque vejo nos olhos das pessoas a transformação das suas vidas. É mais dignidade, segurança e qualidade de vida”, assinalou a prefeita.
Casas e lotes com infraestrutura
O secretário Leal explica que a área foi qualificada e entregue em 2012: 90 casas de 36,9 metros quadrados e 67 lotes com infraestrutura, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O investimento chegou a R$ 3 milhões, na época. Porém, a documentação não foi entregue às 157 famílias.
Agora, aqueles que ainda não pagaram os carnês, desde 2017, receberão novos talões e, assim que os quitarem, poderão ter em mãos as escrituras, nas cerimônias que serão marcadas à medida que os processos forem concluídos. Por fazerem parte do PAC, eles pagarão apenas o carnê – a escritura será custeada pelo convênio da União com o Município.
Neusa Lima, de 62 anos, conta que vive na região há mais de 20 anos. Inicialmente, morava em um chalé na beira do canal, que costumava alagar, e sem infraestrutura básica.
Hoje, eu tenho uma casinha com dois quartos, banheiro, sala e cozinha. Tudo direitinho. Foi a glória”, disse Neusa.
Sobre o que mudará com a escritura, a moradora afirma que pretende melhorar o imóvel. Mas, acerca da possibilidade de sair do local, ela é enfática. “Só depois que eu morrer. E aí fica pros meus filhos”, garante.
Na primeira foto, moradora Neusa: não vai sair do loteamento e pretende deixar a casa para os filhos – Fotos: Michel Corvello
O passo a passo até a escritura
Com os contatos atualizados durante a reunião, funcionários do cartório entrarão em contato com os moradores para marcar um horário e informar os documentos pessoais necessários à elaboração do documento.
Em paralelo com o procedimento do registro, o coordenador da equipe da Regularização Fundiária, Jorge Alves, explica que os funcionários farão um mutirão no Centro Comunitário a fim de que os responsáveis apresentem os comprovantes de pagamento e outros documentos. Outra meta é para ajudar em qualquer dificuldade que surja até a etapa final.
Para receber a escritura, faz-se necessário comprovar o pagamento do carnê, no valor estipulado na época em que os contratos foram entregues. Um novo talão, com o valor integral de e R$ 459,92, vai chegar a quem não saldou o anterior. O titular que pagou parte das parcelas, terá em mãos as restantes atualizadas. Apenas com os comprovantes da liquidação dos boletos será possível obter a escritura.